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UBATUBA JÁ INTEGRA SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
Seminário teve a presença do Ministério da Cultura e adesão oficial de Ubatuba ao Sistema Nacional de Cultura
Mais de noventa pessoas participaram na última segunda feira, 16, no Sobradão do Porto, do Seminário sobre o Sistema Nacional de Cultura, patrocinado pelo Ministério da Cultura-MinC, Fundart e Prefeitura de Ubatuba.
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um modelo de gestão criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para estimular e integrar as políticas públicas culturais implantadas pelos governos federal, estadual e municipal. Ele busca melhorar as ações de articulação, gestão e circulação de informação entre essas entidades e a sociedade civil.
O objetivo do SNC é descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do país, para garantir a continuidade das ações, mesmo com a alternância dos governos, e estimular o desenvolvimento humano, social e econômico através de projetos culturais.
Sua implantação faz parte das metas e ações do Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei 12.343 em vigor desde o dia 2 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes e ações de incentivo à cultura no país, através de programas de capacitação profissional, incentivo à produção artística e ampliação do acesso da população à cultura.
O chefe de gabinete da Prefeitura , Clingel Frota, representou o prefeito Eduardo Cesar informando que o mesmo já encaminhou o pedido de cadastramento do município ao Sistema.
De acordo com o presidente da Fundart, Pedro Paulo, a presença dos representantes do MinC em São Paulo conferiu conteúdo especial ao evento, com falas esclarecedoras sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura.
Valério Bemfica, chefe da representação do Ministério da Cultura do Estado de São Paulo, Frederico Roth, representante da UNESCO junto ao Ministério e Mônica Fonseca Severo, detalharam o funcionamento do sistema durante as quase três horas de duração do evento.
Pedro Paulo exaltou a importância do Seminário e principalmente a adesão oficial de Ubatuba ao Sistema. “Há que se registrar que se trata de momento histórico para Ubatuba e sua cultura e por isso agradeço ao prefeito Eduardo Cesar.”
O papel das Conferências
A Fundart realizou a 1ª Conferência Municipal de Cultura, em 2009 e a 2ª Conferência agora em 2012, visando a criação do Conselho Municipal de Cultura e a consequente inserção de Ubatuba no Sistema Nacional para que seja possível participar dos programas estaduais e federais, usufruindo seus recursos e cumprindo os padrões estabelecidos por políticas públicas de cultura.
Dos 645 municípios do Estado de São Paulo, apenas 93 aderiram ao Sistema até agora. “Ubatuba preencherá, brevemente, o número 94, o que revela uma visão avançada, facilitando o trabalho do próximo chefe do executivo, na área cultural”, acrescentou o presidente da Fundart.