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Um dos que mais batalhou pela municipalização, vereador diz que cidade não cumpriu contrapartidas de contrato
A subutilização e degradação da vasta área do Horto Florestal, que foi alvo de um contrato da Prefeitura com o Governo estadual para permissão de uso do local, que se concretizou em 2018, quando o Estado assinou o termo de concessão, pode fazer com que Ubatuba perca aquele espaço por não ter cumprido contrapartidas do acordo.
Quem fez esta advertência foi o vereador Adão Pereira durante a 19ª Sessão Ordinária (20/03) em comentários sobre pronunciamento de um Municipe feito da Tribuna Popular. Adão participou ativamente das tratativas para a municipalização do local, ao lado da diretora do Horto Florestal, Silvia.
Em aparte, o vereador Adão esclareceu que, “no contrato de permissão de uso, o Estado pediu algumas contrapartidas à Prefeitura , coisas simples, que seria apenas cercar a área, colocar vigias, mas nada foi feito até agora. Com isso, estamos correndo o risco até de perder a área de novo para o Estado, uma grande área ali”, enfatizou.
“Fizemos nossa parte como vereador e temos que agradecer muito a gestora do Horto, a Sílvia, foi ela quem mostrou todos os caminhos e me acompanhou em Taubaté, em Pinda, na CAT, para que pudéssemos concluir a concessão”.
FACULDADE PÚBLICA – Em pronunciamento na Tribuna Popular, o professor Janos Szenczi, entre outros temas envolvendo o turismo em baixa temporada, mencionou a área do Horto Florestal com ideal para abrigar uma faculdade ou faculdades públicas.
“Quando eu estudava em Taubaté, lembrou o professor Janos, eu sempre passava ali em frente daquela área do Horto Florestal e até hoje está aquele espaço abandonado”.
O campo de futebol do Horto ainda recebe campeonatos mas a área total está degradada
Janos então sugere que um vereador ligado ou da base de apoio ao Governo Lula deveria pressionar para que seja instalada ali no Horto uma faculdade pública e um Centro de Informações Turisticas. “O Governo Lula, em outros mandatos, incentivou a implantação de universidades ou faculdades públicas e ninguém do Litoral Norte se preocupou em pedir uma pra cá. É um sonho”, enfatizou.
E prosseguiu: “Meu pedido final: quem for ligado ou da base do governador Tarcisio, faça o mesmo. Peçam cursos ligados ao Meio Ambiente, que ele implante uma universidade pública em Ubatuba. Ninguém ou nenhuma cidade do Litoral Norte tem uma área pública tão extensa como a do Horto Florestal, nem Caraguá, nem São Sebastião, nem Ilhabela”, concluiu.
PROJETOS FRUSTRADOS – O vereador Eugênio Zwibelberg (União Brasil) presidente da Câmara, lembrou que “esse processo de permissão de uso da área ali, que se iniciou em 2009, salvo engano, pelas mãos do prof. Adilson Lopes, veio se concretizar em 2018, quando o Estado assinou o termo de concessão”.
O vereador então relatou que “logo em seguida, havia ali um planejamento multi-setorial envolvendo as Secretaria de Urbanismo, Defensoria Pública, Educação, Saúde, todos fariam uso daquele espaço. Só que a Prefeitura também, através dessas secretarias, não possuia recursos para desenvolver as ações ou edificar ali”
“Então procurou-se naquele momento fazer uma parceria público-privada, fazendo-se a concessão a uma entidade- o Instituto Dialeto – que se propõs a construir ali , junto com o arquiteto Ciro Pirondi, um projeto chamado Memória para o Futuro – um projetro sem custo nenhum para o Municipio, totalmente custeado pela iniciativa privada, mas precisava fazer a alteração de uma das cláusulas do contrato de permissão de uso”, prosseguiu Zwibelberg.
“Eu, estando na Secretaria de Assuntos Juridicos, participei da elaboração desse projeto”, relembrou. “O vereador Adão esteve conosco também lá em São José dos Campos, fazendo a assinatura do contrato com o Instituto Dialeto”.
Segundo Eugênio Zwibelberg, “seria uma espécie de museu da memória caiçara, teria salas de aula, um centro tecnológico para formação de jovens do Municipio, onde entra uma outra lei que aprovamos aqui, da Intgeligência Criativa e havia também ali a implantação do Centro de Informações Turísticas que faria aquele conglomerado funcionar proativamente para o Municipio”.
“Mas, infelizmente não deu certo na gestão anterior. Espero que o prefeito atual encare isso como um presente para o Municipio, porque a área está lá jogada, sendo degradada, sendo utilizada ali para consumo de entorpecenters e outras práticas mais. Então acho que ele deveria, sim atentar para isso e buscar realizar esse projeto para aquela área porque é magnifico”, finalizou o Presidente da Câmara.