Câmara Municipal de Ubatuba Portal do Poder Legislativo
VEREDORES MANTEM VETOS E APROVAM FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA
Na 35ª sessão ordinária realizada nesta terça feira, dia 5 de novembro, os vereadores de Ubatuba mantiveram veto total do prefeito a projetos para instalação de sistema de vigilância por câmeras em postes de iluminação e um outro sobre incorporação de gratificações a funcionários. O vereador Reginaldo Bibi (PT) teve aprovada proposta visando atrair para a cidade um Festival Internacional de Cinema em homenagem a Hans Stadem.
A análise do orçamento para 2014 que entrou na pauta para primeira discussão apresentou pequeno erro de digitação em um item e, a pedido do vereador pastor Claudnei Xavier (DEM) foi adiada para terça feira próxima. Foram aprovadas ainda normas para inscrição em receptivos a navios de cruzeiro.
A proposta do vereador Bibi de instalação de sistema de filmagem, consistente na gravação de imagens por câmeras de vigilância nos postes de iluminação pública pelos estabelecimentos comerciais no Município foi vetada porque o Executivo entende que o projeto peca por vício de iniciativa ou seja, cabe ao Prefeito propor a ideia.
A proposta do vereador Claudnei Xavier (DEM) que pretendia incorporar aos vencimentos de parte dos funcionários da Câmara, não contemplados em lei, uma gratificação concedida em 2011 foi vetada porque não apresentava planilha de impacto orçamentário ou seja, não dizia de onde viria o recurso para bancar o repasse. Claudnei diz que o projeto será reapresentado.
Festival internacional
O Projeto de Lei nº. 130/13, do Vereador Bibi – PT, transforma uma semana de homenagens ao aventureiro alemão Hans Staden, proposta de autoria do então vereador Charles Medeiros de 2005, transformada na lei nº 2681, em um Festival Internacional de Cinema com foco no mesmo personagem.
O Festival, a realizar-se sempre no mês de julho de cada ano, estaria interligado a outros eventos de caráter gastronômico, culturais, históricos e educacionais numa parceria com a cidade natal, replicando iniciativas semelhantes que divulgam o nome de cidades como Gramado, Campina Grande no Nordeste, Paulínia em São Paulo, entre uma série de outras. Hans Staden nasceu em Homberg no estado de Hesse, na Alemanha e morreu em Wolfhagen.
O ex-vereador Charles Medeiros ocupou a Tribuna Popular para lembrar que em 2006 ele trouxe a Ubatuba o cônsul da Alemanha para a Primeira Semana Hans Stadem para este projeto de parceria, um tratado de irmandade entre as duas cidades em torno do personagem que esteve em Ubatuba prisioneiro dos tupinambás em 1.500 e conseguiu sair vivo para contar sua história ao mundo.
A iniciativa do vereador Bibi ampliando o alcance da Semana Hans Stadem foi elogiada pelos demais vereadores por incentivar o turismo fora de temporada, em julho.
Receptivo – O Projeto de Lei nº. 137/13 do Executivo disciplina o cadastro de pessoas interessadas em participar de receptivos a navios de cruzeiro em Ubatuba seja pela organização de passeios ou excursões a atrativos locais com acompanhamento de guia.
Os vereadores aproaram uma emenda acrescentando incentivos a participação dos artesãos locais entre os atrativos a serem incluídos na recepção aos turistas de cruzeiros.
Primeira discussão – Sem maiores debates foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão, o Plano Plurianual 2014-1017 que, segundo a Prefeitura, “apresenta alguns avanços marcantes em relação aos anteriores”, como a formulação de 138 indicadores de resultados esperados, avaliação anual e a participação popular na sua elaboração.
A pedido do vereador pastor Claudnei Xavier (DEM) o projeto do Executivo sobre o orçamento para 2014 estimando receita e fixando despesas foi adiado por uma sessão pois ele detectou uma discrepância de dados, “um erro de digitação”, segundo ele, a mostrar em um dos itens um valor de R$ 271.600.000,00 e em outro R$ 271.600.600,00.”
Moções – O vereador Bibi homenageou dois estudantes de Ubatuba que conseguiram medalha em recente Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica-OBA -. Guilherme Marcondes Casesque e Caio Augusto Sitta conseguiram, respectivamente, a medalha de prata e de bronze. Guilherme não pode comparecer. A homenagem foi extensiva aos professores Marcelo Bozzini Carlucci, Cândido Osvaldo Moura e às escolas Tancredo Neves e Colégio MV.
Moções de congratulações ao trabalho de policiais foram suspensas diante da ocorrência de mortes trágicas na corporação nesta semana. Na abertura da sessão houve minuto de silencia ao soldado Jacaré. Também a morte do empresário Antônio Lanzoni, do supermercado Paulista, foi lembrada.
A vereadora Flávia Pascoal (PDT) homenageou as meninas da Ginástica Rítmica, representadas pela Jê Academia, por seu desempenho e dedicação em Jogos Abertos do Interior, em Mogi das Cruzes.