AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE POLUIÇÃO FIXA METAS E COBRA CONTRATO ABERTO COM SABESP

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE POLUIÇÃO FIXA METAS E COBRA CONTRATO ABERTO COM SABESP

 

Em audiência pública realizada em 25 de março com plenário lotado na Câmara Municipal, os participantes pressionaram o Poder Público e instituições voltadas para o saneamento básico por compromissos concretos e metas visando a completa despoluição do Rio Acaraú, em Ubatuba e consequentemente da baia do Itaguá.

Tais metas incluem fiscalização rígida em imóveis da orla da baia ainda não ligados à rede da Sabesp e de condomínios da Praia Grande, servidos pela Coambiental, também desconectados, aumento de eficiência de tratamento do nitrogênio e fósforo presentes nos efluentes despejados, fixando-se novos índices, a limpeza do rio tomado por vegetação parasita, plano de drenagem para água de chuva e total transparência na renovação do contrato com a Sabesp, fixando metas claras e responsabilizações.

Tendo como tema “Nossa Água”, o debate durou cerca de três horas ficando claro que o encontro “visava respostas e compromissos”, diante de autoridades por vezes evasivas na hora dos comprometimentos.

O Vereador Reginaldo Matos – PT (Bibi), na Mesa, foi claro:  “brinquei nesse rio quando moleque. Agora não se trata apenas de apontar culpados nem crucificar ninguém mas atuarmos juntos para a solução. Se não for essa Mesa que vai resolver o problema ninguém resolverá”.

Na Mesa estavam todos os atores envolvidos na questão, desde representantes da Sabesp,  Coambiental e da Cetesb, dois Secretários Municipais, o do Meio Ambiente, Jun Blanco e do Planejamento Urbano, Roberto de Carvalho Rezende além da ONG envolvida na Campanha “Itaguá Azul”.

Os trabalhos foram Coordenados pela Vereadora Flávia Pascoal (PDT), que Preside a Comissão de Administração e Políticas Públicas da Câmara. Flávia abriu o evento lembrando que março é o mês da água, responsabilidade de todos.

Com slides, ela mostrou que “é baixíssima a percentagem de esgoto tratado no município. De 60 mil domicílios, só 12 mil ou 18% contam com sistema de tratamento. A maioria ainda utiliza as fossas que também acabam poluindo  o lençol freático e rios ou, pior, lançam direto nos rios ou em ruas sem drenagem,  a céu aberto”.

Níveis absurdos – O Engenheiro Sanitarista e Ambiental, Reginaldo Antonio da Cruz Neto, da Associação Amigos na Preservação, Proteção e Respeito a Ubatuba –APPRU – abriu o encontro apresentando dados vindos de análises laboratoriais feitas entre 2012 e 2015 sobre Demanda Bioquímica de Oxigênio –DBO- no Acaraú para enfatizar a situação  crítica de um rio praticamente morto na sua foz, com níveis de oxigênios próximo ao zero -0,7 mg- quando o mínimo para sustentar vida seria pelo menos 5 miligramas.

 

Na foz do Acaraú, a presença de coliformes fecais, aceitável até um máximo de mil unidades formadoras de colônia, conta-se de 1.800.000 até 2.400.000 unidades. Os níveis de nitrogênio também deu muito alto -25,6- quanto poderia ter no máximo 2. A presença de fósforo está cem vezes maior do que a legislação permite.

 

“Se vê aqui na foto, esse volume espumoso, espuma é fósforo”, explicou o engenheiro. “O nitrogênio mais amônio e nitrito, fósforo presentes no esgoto vem da urina e fezes. Nenhum organismo tem capacidade para sobreviver ali hoje”, ressaltou.

 

O pior, segundo Reginaldo, é que o nitrogênio e fósforo são assimiladas pela vegetação tipo aguapé ou macrófitas, que também sugam o pouco oxigênio da água num fenômeno conhecido por eutrofização, multiplicando-se indefinidamente. O controle dos aguapés foi solicitado pelos técnicos.

O Rio Acarau é um dos três rios que compõem a bacia hidrográfica do Rio Grande, junto com o rio Tavares. Nasce limpo no Bairro Sesmaria mas quando atinge a mancha urbana e, principalmente após receber cerca de 220 litros de efluentes por segundo das estações da Coambiental e da Sabesp, vira poluído, com “qualidade abaixo dos piores padrões de qualificação. Um rio que servia de desova para tainhas e robalos, hoje está sem vida”, lembrou Reginaldo.

Encontro Histórico – Reconhecido pelos participantes como um “encontro histórico” por reunir os atores preocupados com o rio e a baia do Itaguá,  a audiência “Nossa Água” foi conquista da APPRU, na pessoa de seu presidente Antônio Augusto de Oliveira Neto com o movimento “Itaguá Azul”.

O gerente local da Sabesp, Iberê Kuncevicius revelou que “é a primeira vez que recebo convocação para discutir saneamento de forma diferenciada”.

A Vereadora Flávia Pascoal (PDT) como Presidente da Comissão de Administração e Políticas Públicas da Câmara abriu o espaço do plenário para o evento e assumiu o centro da Mesa como Coordenadora do debate ao lado  do Oliveira Neto.

Compuseram também a mesa o Vereador Reginaldo Matos – PT (Bibi), Sebastião Varella, Gerente da Coambiental, Cooperativa responsável pelo tratamento do esgoto da Praia Grande, o Secretário municipal do Meio Ambiente, Juan Blanco Prada, o Gerente local da Sabesp, Iberê Kuncevicius, representando o Superintente Regional, José Bosco de Castro.

Falando pela Cetesb, Silvio do Prado Bohn,  também como Secretário Executivo do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte. O  Sargento Sidnei representou a Polícia Ambiental. O presidente local da Ordem dos Advogados, Thiago Penha estava em plenário ao lado do engenheiro Roberto de Carvalho Rezende, Secretário Municipal  de Habitação e Planejamento Urbano.

Definidas as normas  em que cada membro da Mesa contou com  oito minutos para explanações de sua área, vieram os debates, com tempo fixado para  as perguntas e respostas.

Iniciativa comunitária – Falando pela Coambiental, iniciativa pioneira na despoluição da Praia Grande ao implantar sistema de tratamento comunitário cooperativado,   Sebastião Varella informou que “a Praia Grande é composta por 12 loteamentos. Mas ainda não atingimos os 100 por cento de ligações. Lá temos 80 % das residências ligadas quando falou-se em 18 % na cidade toda”. A Coambiental funciona na Praia Grande desde 1980.

“No início o projeto visava atender 4 mil unidades, completou Varella. Hoje atendemos 4.900 mas há cerca de 1.200 unidades que são ainda passíveis de ligação. Estamos reprojetando para 6.500 e nesse reprojeto estamos incluídos  controle de níveis de nitrogênio e fósforo, que está na legislação”.

Na fixação de metas, cobrou-se da Coambiental agilidade nessa ligação das unidades restantes e, da Prefeitura, que se forme uma força tarefa para pressionar, via fiscalização rígida e multas severas, os proprietários de imóveis ainda não conectados à rede de esgoto, a que façam a conexão.

Se tudo funciona…O encontro não seria de cobranças mas, cobradas, as instituições ligadas ao tema –Sabesp, Prefeitura, Cetesb e Coambiental- acharam por bem destacar que estão cumprindo suas tarefas e que não tinham autonomia para assumir compromissos ali.

Tanto que uma das participantes, Dona Ana Fausta, reagiu com força: “O que nos causa decepção é ficarmos sabendo de toda a gravidade da poluição mas as pessoas ligadas à questão, cada uma dela se sente fazendo sua parte…se todos estão controlando e medindo índices corretos, por quê então está poluído? E ninguém quer assumir compromissos? Dizem que isso acontece há 20 anos. E todos vem pra cá dizendo que não podem assumir nada. É decepcionante!”

Varella, da Coambiental, por exemplo, citou dados da Cetesb de janeiro último para mostrar que a Cooperativa consegue diluir a poluição já que os  níveis de coliformes fecais estavam em 7.100 a montante e a jusante em 92 por metro quadrado de DBO. “Abaixamos a nossa saída, explicou. Isso significava que diluímos a poluição de 7.100 para 92. O oxigênio dissolvido estava em 1,6 a montante e a jusante 3,7. Nossa saída dá em torno de 6 a 7 quando o mínimo- lembra-se-  é de 5 mg por metros quadrado”.

Também Juan Blanco, Secretário Municipal do Meio Ambiente não deixou por menos: “O Varella sabe, o Iberê sabe que não há uma gestão mais chata do que a nossa. Quantas ações de fiscalização realizamos, com os poucos recursos que temos, quantos ofícios, quantas vezes acionamos a Arsesp –a Agência Reguladora de Saneamento do Estado “

“Nós vamos atrás, cobramos,” enfatizou Blanco. “Agora, o enfrentamento de posições é parte da discussão. Vamos ao Promotor que entende não poder discutir ações civis de picadinho.  Assim, criamos grupo de trabalho do Gaema, Sabesp, CBH, Coambiental, DAAE…e foi cobrado o Plano de Saneamento de vocês”.

Não é a mata – Blanco entende que o Plano de Saneamento tem muito o que melhorar e tem prazo de revisão. “O principal problema de Ubatuba não é Mata Atlântica, não é vegetação”, declarou. “Isso é um problema equacionado. Nosso problema é sim, o  saneamento, a qualidade das nossas águas, essa é a prioridade que temos que dar. E também a questão da drenagem”.

Ele pediu que a APPRU e Itaguá Azul participem mais dos Conselhos, mesmo no orçamento participativo”.

Contrato com Sabesp – O Secretário abordou também a situação contratual da Sabesp informando que “o contrato não é mais válido, é anterior à lei vigente de 2007 como plano de metas, investimentos. É um contrato de 5 páginas. Qualquer contratinho com uma ONG tem um nível de responsabilidade, de prestação de contas muito maior. Então temos que recontratualizar isso. Queremos usar informação do que pode ser um contrato”.

Ele entende que “hoje existe a questão da Região Metropolitana. São 39 municípios, incluindo Ubatuba. A Sabesp está inclinada a fazer contratos por região. Então, se vamos esperar que esse contrato seja feito com os 39 municípios não vai sair a gosto de todo mundo. Então queremos negociar isso municipalmente, pela prefeitura, por Municípios”.

Blanco entende que “Ubatuba não compartilha nossas bacias hidrográficas com municípios vizinhos, não compartilhamos captação, nem esgoto que vai parar em outro município além de um pequeno vínculo em Tabatinga que é tratado em Massaguaçú”.

Para Blanco “tratar nosso esgoto é complicado mas água não. Disparidade de investimento em um e outro tem que ser sanado e isso vamos exigir nesse contrato”.

Ele comprometeu-se também a cobrar a solução para o déficit de ligações de imóveis nas redes. “Os subsistemas como a Coambiental esse déficit de ligações nos preocupa. Que eles nos notifiquem quando vão ter essa disponibilidade de rede…Se dá para ser 100 %, que seja o quanto antes possível. Antes eles acumulavam o lodo numa estação para ser transportado. Para onde vai ser dirigido o efluente?”, questionou.

Discussão aberta – O engenheiro Pedro Tuzino, que já atuou na Sabesp por 25 anos, denunciou a “falta de cobertura da Sabesp no Município. “Só 22% de cobertura de esgoto contra 70% de atendimento em água. Senhor Secretário: que não se perca a oportunidade de fazer constar no próximo contrato um compromisso sério com as obras que a Sabesp está nos devendo. São 30 anos que arrecadam e investiram só de 1996 a 2004. A Sabesp está em dívida conosco”.

Tuzino cobrou também que “a discussão do próximo contrato, a audiência para mexer no Plano de Saneamento, se abra as portas a todos os atores, todos os profissionais para que possamos pensar nas nossas necessidades não nas necessidades da companhia Sabesp. Temos que elencar todas as nossas necessidades porque  se não a Sabesp não vai investir”, concluiu.

Em resposta Juan Blanco concordou: “sim, na nossa análise, na nossa contabilidade existe uma situação de déficit em investimentos, essa disparidade entre o tratamento de água e o de esgoto. Assumo a transparência na negociação, sim. Estamos numa longa relação com a Sabesp mas não estamos casados. Estamos dormindo juntos  há muito tempo mas isso não está no papel. Sabesp não é a única”.

Em uma fala em plenário, durante sessão de Câmara Tuzino já havia criticado o Executivo por apenas copiar projetos da própria Sabesp dizendo que é Plano Municipal só para ter acesso a verbas. “Em 30 anos são só 12 mil ligações de esgoto com 136 quilômetros de rede, uma cobertura de apenas 22%. São índices menores do que os de algumas regiões do Nordeste. Falta ampliação dessa rede, redes subdimensionadas”, enfatizou.

Sem culpados – Sílvio do Prado Bohn Jr,  Secretário Executivo do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte conta que também atua na Cetesb há 30 anos “buscando reverter esse problema da poluição. É processo histórico de ocupação desordenada, lançamentos clandestinos que vão aos rios sem nenhum tratamento, loteamentos irregulares,  cada um empurrando  o curso d’água para um lado, ocupação de áreas de preservação. Meus 30 anos nessa área me habilitam a dizer que depende um pouco de cada um. Não adianta querer achar um culpado”.

O Secretário de Planejamento lamentou contar com apenas quatro fiscais e um carro para cobrir 100 km de costa e 115 bairros. “Como coibir as invasões corretamente? Houve um caso de invasão no Ipiranguinha que os fiscais constataram, ligamos para a polícia e ela chegou no dia seguinte, quando todo mundo já estava instalado”, reclamou

R$ 6 milhões inúteis – O gerente local da Sabesp, Iberê Kuncevicius, explicou que cada ligação de esgoto no Litoral Norte, todo um sistema de coleta, tem custo de implantação e operação do sistema mais alto, em torno de R$ 20 mil. No Interior o custo é mais baixo. Situações topográficas e de execução de obra são muito diferentes aqui. Se contamos 300 imóveis sem ligação no Itaguá temos ai quase R$ 6 milhões aplicados e não utilizados”, lamentou.

Para Iberê “a drenagem é outro problema. Todo esse alagamento acumulado no arruamento acaba caindo na rede de coleta  e vai para a estação de tratamento. O Plano Municipal foi votado no inicio de 2014 e agora cabe à Sabesp a formalização de novo contrato com novas metas e novos planos para a região”.

Tratar com aguapé – O Engenheiro Roberto de Carvalho Rezende, Secretário de Habitação e Planejamento Urbano surpreendeu a todos ao propor o uso de plantas aquáticas, como o aguapé, para o tratamento do esgoto, citando experiência da comunidade Emaús, no Ipiranguinha, onde o método já é usado, com eficiência de purificação de 98,9 % segundo medições da Cetesb, atendendo cerca de mil pessoas.

“Quando iniciamos esse tratamento lá as pessoas tinham hepatite, crianças manchadas”, relembra. “Hoje ninguém ali tem doenças. Alem de tratar só com aguapé, a estação tem plantação de arroz. Com o  aguapé de raiz profunda, se faz adubo, compostagem e ainda criamos tilápia”.

“É possível sanear desde que haja vontade política”, insistiu. “Quase ninguém sabe mas recebemos um  Secretário da ONU –Organização das Nações Unidas – para saneamento em Emaús. Ele perguntou: “quanto custa?”. Eu falei “o custo é quase zero. Então ele concluiu, rindo:  “é por isso que não sai”.

 “Se houvesse estação de outra forma, tradicional, só de custo de produtos químicos seria mais de 67 a 80 mil por dia de custo. Lá não tem custo nenhum, nem eletricidade, energia. Só caimento por gravidade e está lá pra ver como funciona perfeitamente. Silva jardim também trata assim”, enfatizou.

Ana fausta observou que “se esse tipo de tratamento com plantas não pode ser feito em grandes comunidades, pode sim ser feito tratamentos pontuais, antes de chegar nas estações, tanto da Coambiental como na da Sabesp. Podemos fazer isso em comunidades separadas, não tanto isoladas, antes de chegar no rio Acaraú”.

Juan Blanco observou que é possível, sim, pensar nesse sistema para comunidades como Ubatumirim, Camburi mas não será isso que vai despoluir o Acaraú.

Direto na água – O engenheiro conta que está em Ubatuba desde 1969 e já em 1975 quando fundou-se a Associação dos Engenheiros e Arquitetos, passou-se a exigir planta de saneamento, implantado fossas assépticas e filtros anaeróbicos. “Antes jogava-se tudo direto na água”

“Entre 72 e 73 quando Ubatuba ainda tinha só 13 mil habitantes, eu trouxe água via Fumest da Cachoeira dos Macacos até a Rua Maria Alves que funciona até hoje com tubulação de 100 polegadas de ferro fundido e aço.

“Com nossa área é plana, a apenas 2 metros acima do nível do mar, é muito difícil fazer  saneamento. Para o tratamento de esgoto tem que ter estações elevatórias, o recalque. Temos 100 km de costa 748 km 2 de área e mais de 120 bairros espalhados por aí. Com essa área plana o sistema tradicional de tratamento é impossível”.

Compromisso de metas – Nas finalizações do evento, os responsáveis pelo movimento “Itaguá Azul” colocaram que “a discussão do contrato com a Sabesp é algo mais demorado mas não é justo que saiamos daqui sem alguma conquista pro rio Acaraú”. Com isso foram elencadas meia dúzia de metas e compromissos vinculados ao tema.

1 – Uma delas é que a Prefeitura começasse a retirada dos aguapés das margens do rio. Se o rio está todo eutrofisado ocupado por aguapés e plantas parasitas isso influi em enchentes, tem escolas no bairro do lado. Teria que licenciar isso via Cetesb. Como ONG nós vimos essa limpeza dos aguapés como de maior importância;

2 – Depois cair numa fiscalização intensa nesses bairros do entorno do Acaraú, no Itaguá e na Praia Grande, os condomínios que jogam esgoto na rua e na Praia. Há que coibir essa ação, montar força tarefa em cima dessa pessoal, dar força para o  Xandeco, aí  talvez via Lei na Câmara, para o  trabalho dele ser mais eficiente, mais força à equipe dele;

Fazer esse trabalho em um mês, dois meses já conseguimos fechar quase tudo, casas foram autuadas, dá tempo pra se adequar e voltar…depois mete a bucha em quem agir de má fé;  

3 – Discussão aberta para a assinatura do novo contrato com a Sabesp, fixando metas, cobrando dívidas e responsabilizações;

4 – Adequar essa questão do fósforo e do nitrogênio, rever índices.

5 – Rever plano de drenagem para que as águas de chuva não acabem por superlotar as estações de tratamento.

Achar meios – A Vereadora Flávia Pascoal entendeu que “tem um compromisso aqui que dá para firmarmos. Trata-se da intensificação da fiscalização da Praia Grande, dos imóveis não conectados e essa vala que recebe esgoto de prédios que acabam não ligando. Que se limpe essa vala”.

Falando pela Prefeitura Juan Blanco disse ser  “um pouco precipitado se recebemos a demanda hoje já prometer que vamos fazer. Podemos discutir a questão específica do aguapé…vamos discutir mas não posso jogar funcionário lá, em um rio poluído demais, é risco à saúde. Mas é compromisso ,vamos encontrar um meio de fazer.

Posso dizer que já estamos discutindo dentro do Comitê de Bacias uma série de projetos de drenagem para o Perequê Açu, Centro e Toninhas. Até 8 de abril apresentamos plano de recomposição de matas e limpeza de vegetação exóticas com apoio do FEHIDRO, como trabalho emergencial.

Que o assunto não saia de pauta. Ver com outros atores da sociedade civil se já existem  alternativas. Mas a maior vitória que vocês do Itaguá Azul conseguiram é acabar com o jogo de empurra. A maior vitória em 30 anos. Não sabemos custos, recursos mas o diálogo já foi iniciado.

O Vereador Reginaldo Matos – PT  (Bibi) propôs “que marquemos nova data, quatro ou cinco meses pra ver o que foi feito, avaliar ações. O povo está enjoado de conversas, sempre com os mesmos atores”.