Câmara Municipal de Ubatuba Portal do Poder Legislativo do Município de Ubatuba
Nesta terça (02/08) haverá a primeira sessão do segundo semestre às 19h00
Com o fim do recesso parlamentar de julho, período em que esta Câmara Municipal funcionou em meio período -das 8h00 às 12h00, o atendimento ao público nos gabinetes voltou ao horário normal a partir desta segunda feira, 01 de agosto.
As sessões ordinárias das terças feiras foram suspensas em julho e agora, em agosto os trabalhos voltam ao normal com expediente e atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00.
Assim, nesta primeira terça feira de agosto, o plenário da Câmara acolherá a 22ª sessão ordinária do ano com uma pauta trazendo três projetos de lei: em Única Discussão: Projeto de Lei nº 22/22, Mensagem nº 14/22 do Executivo, que “Implementa os Benefícios Eventuais no Município de Ubatuba”.
Projeto de Lei nº 32/22, do Ver. Dr. Eugênio Zwibelberg – União Brasil, “Inclui as atividades da “Peregrinação da Folia do Divino” no Calendário Oficial de Eventos de Ubatuba e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 43/22, do Ver. Silvinho Brandão – PSD, que “Institui no âmbito municipal o “Dia do Guarda Mirim” a ser comemorado anualmente no dia 04 de junho”.
Projeto de Lei nº 45/22, do Ver. Edelson Fernandes – PSC, que “Dispõe sobre o oferecimento de absorventes higiênicos através do Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual no Município de Ubatuba”.
Projeto de lei nº 48/22 que discute remanejamento de cerca de 20 milhões do Orçamento atual continua fora da Ordem do dia. Desses R$ 20 milhões a serem remanejados, R$ 17 milhões dizem respeito as secretarias de Saúde e Educação e R$ 500 mil iriam para operação tapa-buraco.
Moção n° 17/22, do Ver. Adão Pereira – PSB, “de congratulações a Diretoria da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Ipiranguinha – SABI, pela dedicação, empenho e pelos serviços prestados ao Município de Ubatuba, mormente ao Bairro do Ipiranguinha”.
Há ainda dois inscritos para falar na Tribuna Popular e serão votados também 30 requerimentos protocolados na secretaria.
Requerimento n° 420/22, do Ver. Silvinho Brandão – PSD, “Ao Executivo Municipal, instalação de lombadas, placas de sinalização e melhorias na Rua América, Bairro Estufa II”.
Requerimento n° 421/22, do Ver. Osmar de Souza – Republicanos, “Ao Executivo Municipal, limpeza da vegetação na Avenida F., próximo ao número 113, Bairro Perequê Açú”.
Requerimento n° 422/22, do Ver. Junior ‘JR’ – Podemos, “Ao Executivo Municipal, fiscalize as agências Bancárias para que as Leis Municipais nº 2616/2004 e 2843/2006 sejam cumpridas”.
Requerimento n° 423/22, do Ver. Josué “D’Menor” – Avante, “Ao Executivo Municipal, construção de 04 redutores de velocidade (lombada) na Avenida Palmeiras, Bairro Estufa II”.
Requerimento n° 424/22, do Ver. Josué “D’Menor” – Avante, “Ao Executivo Municipal, construção de 03 redutores de velocidade (lombada) na Rua Benedito Henrique, Bairro Perequê Mirim”.
Requerimento n° 425/22, do Ver. Josué “D’Menor” – Avante, “Ao Executivo Municipal, extensão de Rede Elétrica secundária na Rua Itajaí, Bairro Araribá”.
Requerimento n° 426/22, do Ver. Josué “D’Menor” – Avante, “Ao Executivo Municipal, extensão de Rede Elétrica secundária na Travessa João Amorim, Bairro Araribá”.
Requerimento n° 427/22, do Ver. Josué “D’Menor” – Avante, “Ao Executivo Municipal, extensão de Rede Elétrica secundária na Rua Mercedes Amorim, Bairro Sertão da Quina”.
Requerimento n° 428/22, do Ver. Adão Pereira – PSB, “Ao Executivo Municipal, serviço de tapa buracos na Rua da Cascata, Bairro Ipiranguinha”.
Requerimento n° 429/22, do Ver. Adão Pereira – PSB, “Ao Executivo Municipal, serviço de tapa buracos na Rua Benedito Felix, Bairro Ipiranguinha”.
Requerimento n° 430/22, do Ver. Adão Pereira – PSB, “Ao Executivo Municipal, nivelamento e cascalhamento da Rua Antônio Felix, Bairro Ipiranguinha”.
Requerimento n° 431/22, do Ver. Adão Pereira – PSB, “Ao Executivo Municipal, nivelamento e cascalhamento da Rua João Alves, Bairro Ipiranguinha”.
Requerimento n° 432/22, do Ver. Rogerio Frediani – PL, “Ao Executivo Municipal, limpeza e manutenção da Rua Pavoa, Bairro Rio Escuro”.
Requerimento n° 433/22, do Ver. Rogerio Frediani – PL, “Ao Executivo Municipal, limpeza e manutenção da Rua Garça, Bairro Rio Escuro”.
Requerimento n° 434/22, do Ver. Rogerio Frediani – PL, “Ao Executivo Municipal, limpeza e manutenção da Rua Cambacica, Bairro Rio Escuro”.
Requerimento n° 435/22, do Ver. Rogerio Frediani – PL, “Ao Executivo Municipal, limpeza e manutenção da Rua Cisne, Bairro Rio Escuro”.
Requerimento n° 436/22, do Ver. Rogerio Frediani – PL, “Ao Executivo Municipal, limpeza e manutenção da Rua Telégrafo, Bairro Rio Escuro”.
Requerimento n° 437/22, do Ver. Adão Pereira – PSB, “Ao Executivo Municipal, serviços de limpeza e zeladoria na UBS do Horto”.
Requerimento n° 438/22, do Ver. Adão Pereira – PSB, “Ao Executivo Municipal, limpeza e zeladoria da Estrada Colônia de Férias, Bairro Horto”.
Requerimento n° 439/22, do Ver. Adão Pereira – PSB, “Ao Executivo Municipal, limpeza e pintura da praça ao lado da Escola Idalina, Bairro Ipiranguinha”.
Requerimento n° 440/22, do Ver. Adão Pereira – PSB, “Ao Executivo Municipal, limpeza e manutenção da Quadra de Esportes do Ipiranguinha”.
Requerimento nº 441/22, do Ver. Osmar de Souza – Republicanos, “Ao Executivo Municipal, zeladoria e manutenção na Avenida Bahia, Bairro Perequê Açú”.
Requerimento n° 442/22, do Ver. Osmar de Souza – Republicanos, “Ao Executivo Municipal, zeladoria e manutenção na Rua Ceará, Bairro Perequê Açú”.
Requerimento n° 443/22, do Ver. Osmar de Souza – Republicanos, “Ao Executivo Municipal, que seja feito um convênio com clínica especializada em tratamentos de dependentes químicos nesta cidade de Ubatuba”.
Requerimento n° 444/22, do Ver. Vantuil “ITA” – Cidadania, “Ao Executivo Municipal, operação tapa buracos na Rua Baptista de Oliveira, Bairro Silop”.
Requerimento n° 445/22, do Ver. Vantuil “ITA” – Cidadania, “Ao Executivo Municipal, operação tapa buracos na Rua Nazarenos, Bairro Silop”.
Requerimento n° 446/22, do Ver. Vantuil “ITA” – Cidadania, “Ao Executivo Municipal, operação tapa buracos na Avenida Fluminense, Bairro Estufa II”.
Requerimento n° 447/22, do Ver. Vantuil “ITA” – Cidadania, “Ao Executivo Municipal, limpeza e retirada de poda de árvore na Praça, Bairro Estufa II”.
Requerimento n° 448/22, do Ver. Vantuil “ITA” – Cidadania, “Ao Executivo Municipal, nivelamento e cascalhamento da Rua Maranhão, Bairro Lagoinha”.
Requerimento n° 449/22, do Ver. Vantuil “ITA” – Cidadania, “Ao Executivo Municipal, nivelamento e cascalhamento da Avenida Corcovado, Bairro Lagoinha”.
Requerimento n° 450/22, do Ver. Junior ‘JR’ – Podemos, “Ao Executivo Municipal, limpeza da vala na Rua Usina Velha, Bairro Perequê Açú”.
Requerimento n° 425/22, do Ver. Josué “D’Menor” – Avante, “Ao Executivo Municipal, extensão de Rede Elétrica secundária na Rua Itajaí, Bairro Araribá”.
Requerimento n° 426/22, do Ver. Josué “D’Menor” – Avante, “Ao Executivo Municipal, extensão de Rede Elétrica secundária na Travessa João Amorim, Bairro Araribá”.
Requerimento n° 427/22, do Ver. Josué “D’Menor” – Avante, “Ao Executivo Municipal, extensão de Rede Elétrica secundária na Rua Mercedes Amorim, Bairro Sertão da Quina”.
Requerimento n° 428/22, do Ver. Adão Pereira – PSB, “Ao Executivo Municipal, serviço de tapa buracos na Rua da Cascata, Bairro Ipiranguinha”.Requerimento n° 429/22, do Ver. Adão Pereira – PSB, “Ao Executivo Municipal, serviço de tapa buracos na Rua Benedito Felix, Bairro Ipiranguinha”.
Requerimento n° 430/22, do Ver. Adão Pereira – PSB, “Ao Executivo Municipal, nivelamento e cascalhamento da Rua Antônio Felix, Bairro Ipiranguinha”.
Requerimento n° 431/22, do Ver. Adão Pereira – PSB, “Ao Executivo Municipal, nivelamento e cascalhamento da Rua João Alves, Bairro Ipiranguinha”.
Requerimento n° 432/22, do Ver. Rogerio Frediani – PL, “Ao Executivo Municipal, limpeza e manutenção da Rua Pavoa, Bairro Rio Escuro”.
Requerimento n° 433/22, do Ver. Rogerio Frediani – PL, “Ao Executivo Municipal, limpeza e manutenção da Rua Garça, Bairro Rio Escuro”.
Requerimento n° 434/22, do Ver. Rogerio Frediani – PL, “Ao Executivo Municipal, limpeza e manutenção da Rua Cambacica, Bairro Rio Escuro”.
Requerimento n° 435/22, do Ver. Rogerio Frediani – PL, “Ao Executivo Municipal, limpeza e manutenção da Rua Cisne, Bairro Rio Escuro”.
Requerimento n° 436/22, do Ver. Rogerio Frediani – PL, “Ao Executivo Municipal, limpeza e manutenção da Rua Telégrafo, Bairro Rio Escuro”.
Requerimento n° 437/22, do Ver. Adão Pereira – PSB, “Ao Executivo Municipal, serviços de limpeza e zeladoria na UBS do Horto”.
Requerimento n° 438/22, do Ver. Adão Pereira – PSB, “Ao Executivo Municipal, limpeza e zeladoria da Estrada Colônia de Férias, Bairro Horto”.
Requerimento n° 439/22, do Ver. Adão Pereira – PSB, “Ao Executivo Municipal, limpeza e pintura da praça ao lado da Escola Idalina, Bairro Ipiranguinha”.
Requerimento n° 440/22, do Ver. Adão Pereira – PSB, “Ao Executivo Municipal, limpeza e manutenção da Quadra de Esportes do Ipiranguinha”.
Requerimento n° 441/22, do Ver. Osmar de Souza – Republicanos, “Ao Executivo Municipal, zeladoria e manutenção na Avenida Bahia, Bairro Perequê Açú”.
Requerimento n° 442/22, do Ver. Osmar de Souza – Republicanos, “Ao Executivo Municipal, zeladoria e manutenção na Rua Ceará, Bairro Perequê Açú”.
Requerimento n° 443/22, do Ver. Osmar de Souza – Republicanos, “Ao Executivo Municipal, que seja feito um convênio com clínica especializada em tratamentos de dependentes químicos nesta cidade de Ubatuba”.
Requerimento n° 444/22, do Ver. Vantuil “ITA” – Cidadania, “Ao Executivo Municipal, operação tapa buracos na Rua Baptista de Oliveira, Bairro Silop”.
Requerimento n° 445/22, do Ver. Vantuil “ITA” – Cidadania, “Ao Executivo Municipal, operação tapa buracos na Rua Nazarenos, Bairro Silop”.
Requerimento n° 446/22, do Ver. Vantuil “ITA” – Cidadania, “Ao Executivo Municipal, operação tapa buracos na Avenida Fluminense, Bairro Estufa II”.
Requerimento n° 447/22, do Ver. Vantuil “ITA” – Cidadania, “Ao Executivo Municipal, limpeza e retirada de poda de árvore na Praça, Bairro Estufa II”.
Requerimento n° 448/22, do Ver. Vantuil “ITA” – Cidadania, “Ao Executivo Municipal, nivelamento e cascalhamento da Rua Maranhão, Bairro Lagoinha”.
Requerimento n° 449/22, do Ver. Vantuil “ITA” – Cidadania, “Ao Executivo Municipal, nivelamento e cascalhamento da Avenida Corcovado, Bairro Lagoinha”.
Requerimento n° 450/22, do Ver. Junior ‘JR’ – Podemos, “Ao Executivo Municipal, limpeza da vala na Rua Usina Velha, Bairro Perequê Açú”.
