REJEITADAS AS ACUSAÇÕES, PREFEITO DE UBATUBA MANTEM SEU MANDATO

REJEITADAS AS ACUSAÇÕES, PREFEITO  DE UBATUBA MANTEM  SEU MANDATO 

Com os cinco vereadores da base de apoio rejeitando todas as oito acusações levantadas pela CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde e endossadas pela Ordem dos Advogados do Brasil –secção Ubatuba, contra o prefeito Maurício Moromizato –PT – seu mandato  foi preservado em votação extraordinária que terminou às 13h15 de quinta feira, dia 17 após cinco horas de leitura das peças de acusação e defesa e áudio de oitivas. 

Como o regimento exige dois terços do sufrágio para legitimar uma cassação, os cinco vereadores que acataram as acusações  foram voto vencido, gerando euforia em plenário por parte dos correligionários do prefeito. 

Votaram pelo fim do mandato os vereadores Benedito Julião- PSL- presidente da Câmara, Flávia Pascoal –PDT-, Claudnei Xavier –DEM- , Ivanil Ferretti –PDT- e Reginaldo Fábio de Matos Bibi- PT. Já os vereadores Silvinho Brandão –PSB-, Danielle Soares –DEM-, Manuel Marques – PT, Adão Pereira – PDT- e Eraldo Todão Xibiu –PSDC- rejeitaram as acusações. 

O presidente da OAB, secção Ubatuba, Thiago Peña de Carvalho Ferreira, protocolou em setembro requerimento solicitando a abertura de comissão processante visando a cassação do prefeito por entender que os apontamentos constantes da CPI da Saúde eram suficientes para embasar a criação da comissão processante. 

Os oito apontamentos votados e rejeitados hoje foram: pagamento irregular de transporte de paciente, direcionamento em processo licitatório de veículo, irregularidade no próprio processo licitatório da contratação da Organização Social Biosaúde para gerir todo o sistema de saúde municipal,  descuido com patrimônio  público, circulação de veículo com documentação irregular, fornecimento de medicamentos vencidos, contratação irregular de funcionários. 

Em 29 de setembro foi votado o requerimento da OAB e, por sete votos a favor, dois contrários e uma abstenção,  foi formada a comissão processante, com a vereadora  Flávia Pascoal –PDT- na presidência,  Reginaldo Bibi –PT-,  na relatoria  e Eraldo Todão Xibiu-PSDC- como membro. Antes deles foram sorteados os vereadores Adão Pereira –PDT- e Manoel Marques –PT- que se recusaram a fazer parte, abstendo-se. 

Foram ouvidas oito testemunhas de defesa do prefeito que, no entanto, recusou-se a comparecer para depor, quando convocado. A sessão extraordinária gastou quatro horas apenas na leitura de textos técnico-jurícicos que embasavam as acusações e a defesa, além de postar áudio de algumas das oitivas. 

Áudio – Em determinado momento, por intervenção do vereador Claudnei Xavier -DEM- o presidente da mesa, vereador Benedito Julião, autorizou a reprodução do áudio da testemunha Célia Bortoleto, ouvida pela CPI. A fala da médica, que tem mais de 20 anos de vida pública no SUS, apontou inconsistências no relatório, principalmente sobre a denúncia de má gestão. 

Segundo Bortoleto, nos últimos três anos, o município apresentou melhora em todos os índices de Saúde Pública: redução da mortalidade infantil, aumento no número de vacinas e de fornecimento de remédios, concurso público, aumento de repasses para a Santa Casa e atendimento de 100% da cidade pelo Programa Saúde da Família, com médicos em todos os postos.  

Além de destacar os avanços, ela contextualizou a situação em outros municípios onde os investimentos em saúde são menores e disse que considera importante a prioridade dada pela gestão do prefeito Maurício para a pasta e pela vida. 

Depois de abrir a palavra aos vereadores, o presidente abriu a votação das denúncias contidas no relatório final e o resultado foi o arquivamento do processo. 

Em alguns momentos houve tumulto, com interferência da plateia em vaias ou manifestação de apoio a pronunciamento de cada vereador. Ao final da votação, correligionários saíram para a rua gritando o nome do prefeito. 

 

Em nota divulgada pela sua assessoria de iprensa, o prefeito Maurício Moromizato -PT –  declarou: "Quero agradecer os vereadores que votaram pelo respeito à lei e pelo resultado das eleições e peço aos demais vereadores que me deixem trabalhar. Ubatuba é uma cidade com muitos desafios e precisa estar unida, com suas instituições em estado de normalidade, para que a gente possa encarar a temporada que está chegando e os demais desafios", enfatizou.