Em Sessão Extraordinária realizada ao meio dia desta sexta-feira, a Câmara de Ubatuba aprovou, por unanimidade, solicitação oficial do Executivo decretando estado de calamidade pública no município até 31 de dezembro. A medida permite que o Prefeito acesse diferentes programas dos Governos Federal e Estadual, como o repasse de …
Leia mais »CÂMARA APROVA PROJETOS EMERGENCIAIS PRORROGANDO PRAZOS DE REMISSÃO DE IPTU E ALVARÁS
Ainda vivendo a situação emergencial diante da pandemia global, a Câmara de Ubatuba em sua 8ª Sessão Ordinária aprovou em regime de urgência dois projetos de lei complementar vindos do Executivo ampliando para o dia 29 de maio próximo o prazo para solicitação de remissão do IPTU e também para …
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