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CÂMARA COMEÇA A ANALISAR ORÇAMENTO PARA 2016 Estima-se receita bruta de R$ 327,8 milhões e despesa em R$ 314, 5 milhões. Mas só Educação e Saúde juntas ficam com R$ 148,8 milhões, quase metade do Orçamento.   Já se encontra na Câmara, a disposição dos vereadores,  cópia do projeto de …

CPI DAS SANTAS CASAS OUVE DENÚNCIAS EM UBATUBA  Apelos por união, por desarmar os ânimos, despolitizando a discussão das irmandades, foram enfatizados pelo relator    O plenário da Câmara de Ubatuba, com nove dos dez vereadores presentes, recebeu nesta segunda feira o relator da CPI das Santas Casas, deputado padre …

CONSELHEIROS TUTELARES SÃO ELEITOS EM UBATUBA     Os conselheiros tutelares de Ubatuba foram eleitos no último domingo (4) para o mandato de quatro anos. Coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) via Comissão Eleitoral, o pleito contou com o apoio da Prefeitura de Ubatuba …

 HORÁRIO DE ATENDIMENTO NA PREFEITURA MUDA A PARTIR DO DIA 15   O atendimento à população feito no Paço Municipal (rua Dona Maria Alves, 865) será realizado das 8 às 13 horas a partir da próxima terça-feira, 15 de setembro. O período entre 13 e 14 horas será destinado aos …

  CÂMARA APROVA PROGRAMA PARA PARCELAR DÍVIDAS COM PREFEITURA    Os vereadores aprovaram em sessão extraordinária nesta quinta feira novos índices para o Refinanciamento Fiscal –Refis –  ou  Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de dívidas, possibilitando que o contribuinte em atraso com suas obrigações fiscais em Ubatuba possa renegociar seus …

COMBATE A DENGUE GERA PROJETO DE APOIO A AGENTES DE SAUDE   Na última sessão ordinária do semesttre, realizada em 30 de junho,  o vereador Adão Pereira –PDT- teve aprovado projeto de sua autoria que institui no âmbito Municipal o “Dia do Agente de Combate à Endemias” no penúltimo sábado …

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DIRETRIZES DO ORÇAMENTO SÃO QUESTIONADAS Aprovada, proposta vai a segunda discussão mas oposição questiona capacidade do Município para investir Com cinco votos favoráveis, três votos contra e uma abstenção, o Projeto nº 36/15 do Executivo que define as diretrizes ou propostas para a elaboração do Orçamento de …

UBATUBA TERÁ PÁTIO UNIFICADO PARA CARROS APREENDIDOS Na 17ª sessão, realizada em 9 de junho, os vereadores aprovaram, por unanimidade, projeto autorizando o Prefeito a assinar convênio com a Polícia Rodoviária Federal, com delegação de competências federais para cooperação técnica, material e administrativa para implantar um pátio unificado visando aremoção, …

CÂMARA ESTÁ COM TRÊS CPI EM ANDAMENTO: DA SAÚDE, DO PESCADO  E AGORA O BALÉ   A Câmara Municipal de Ubatuba conta no momento com três Comissões Parlamentares de Inquérito –CPIs- em andamento após aprovação, na 16ª sessão -02/05- de investigação sobre as contas da Fundart referentes ao grupo de …

CÂMARA APROVA SERVIÇO DE INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL   Em discussão única foi aprovado por unanimidade na 16ª sessão a criação do Serviço de Inspeção Municipal –SIM- para produtos de origem animal e vegetal no Município de Ubatuba, vinculado à Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento. A lei antiga sobre …