Com a ausência do Vereador Rochinha do Basquete (PTB) que representa a cidade nos Jogos Regionais, a Câmara de Ubatuba realizou sua primeira sessão extraordinária de 2019, aprovando seis projetos, quatro deles com questões administrativas encaminhados em urgência pelo Executivo e dois do Vereador Manuel Marques (PT) com denominação de …
Leia mais »PROJETO BUSCA CONTROLAR USO DE FOLHAS DE PALMEIRAS EM ARTESANATO
Na 19ª sessão do ano, realizada nesta terça-feira, a Câmara de Ubatuba aprovou por unanimidade projeto do Vereador Reginaldo Bibi (MDB) “proibindo retirada sem autorização de folhas de palmeiras para fins de comercialização em forma de produtos artesanais em áreas específicas como …
Leia mais »CÂMARA APROVA REFIS E AUTORIZA PREFEITO A PROTESTAR DEVEDORES
Em sessão tumultuada, os vereadores aprovaram, por unanimidade, dois projetos enviados pelo Executivo fora da pauta ou em regime de urgência, com autorização para que o Prefeito possa “protestar devedores da dívida ativa a créditos tributários e não tributários do município” casando essa decisão com a possibilidade de …
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