A Câmara Municipal de Ubatuba, a partir de agora disponibiliza seus Atos Normativos no mesmo formato da Legislação Federal disponível no site do Planalto. A Compilação de atos normativos é uma etapa da Gestão de Documentos no tratamento de documentos legais. Estes documentos, ao longo de sua vigência, podem sofrer …
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As pessoas em uma cidade são localizadas através dos seus endereços, pelo nome das ruas e dos bairros, não é mesmo? Afinal, o endereço de um local é fundamental para que o cidadão encontre o que está procurando. Para entender melhor a situação imagine-se em um município sem nenhuma espécie …
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Outros projetos adiados, entre eles créditos especiais e remanejamento de verbas foram aprovados. Os vereadores acataram, ontem, terça feira 16 / 10, apelo do Executivo para que retornassem à pauta da 30ª sessão ordinária três projetos adiados na última sessão que vieram juntar-se a um pacote com outras propostas em …
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Com o arquivamento de um projeto e adiamento de outros quatro constantes da pauta da 29ª sessão ordinária, realizada nesta terça feira, 09/10, o plenário da Câmara aprovou por unanimidade dos vereadores presentes, proposta do vereador Adão Pereira (PC do B) de incentivo ao aprendizado do jogo de xadrez nas …
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A Câmara Municipal de Ubatuba recebeu nesta sexta-feira, 5 de outubro, uma oficina do projeto Costurando a Rede. Ensinamentos sobre atribuições e competências dos conselhos de direitos, os editais e a elaboração de projetos para captação de recursos foram o foco da reunião. Segundo a condutora da palestra, Loreny Roberto, …
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Ministério da Educação pediu nova data para não atrapalhar realização da prova O governo decidiu acatar o pedido do MEC (Ministério da Educação) para adiar o início do horário de verão do dia 4 para 18 de novembro. A troca na data se deu para evitar que a alteração dos relógios coincida com …
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Por unanimidade dos vereadores presentes à 28ª sessão da Câmara, realizada nesta terça feira (02/10), foi aprovado projeto de autoria do vereador Rochinha do Basquete (PTB) que proíbe o uso ou fornecimento de canudos plásticos em hotéis, restaurantes, bares, padarias, escolas, clubes noturnos, salões de danças ou eventos e festas …
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A etapa municipal da 6º Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI), se iniciou nesta segunda-feira, 1 de outubro, em Ubatuba. Organizada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), que reuniu guaranis das aldeias Boa Vista e Renascer, para discutir propostas que possam aprimorar o tratamento desses povos na saúde. Foram …
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O plenário da Câmara recebe desde ontem, segunda, (01/10/18) a etapa local da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena ou 6ª CNSI, que deve acontecer em vários Estados até 31 de dezembro próximo. O evento termina nesta terça. As etapas locais além de um encontro distrital em Curitiba, preparam para …
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A Secretaria da Fazenda Municipal apresentou ontem, quarta feira, no plenário da Câmara, o balanço do último quadrimestre encerrado em agosto e também os valores referentes à proposta orçamentária para 2019, a ser aprovada pelos vereadores até dezembro, prevendo uma receita de R$ 402.625.250,00 com despesas fixadas em R$ 343.551.439,00. A Fazenda …
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