Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2020, realizada nesta sexta-feira, o Projeto de Lei n° 132/20, detalha em minúcias os tipos de infrações envolvendo ruídos urbanos para proteção da saúde, tranquilidade, bem-estar e sossego públicos. Pelo artigo primeiro “fica proibida a execução de ruídos, vibrações, sons excessivos …
Leia mais »CÂMARA RETOMA TRABALHOS APÓS RECESSO DE JULHO
A Câmara de Ubatuba reabriu nesta terça-feira (04/08) os trabalhos legislativos com a 21ª Sessão Ordinária de 2021 após o recesso de julho. Na sessão os vereadores rejeitaram por unanimidade um veto do Prefeito a projeto do vereador Manuel Marques (PSB) sobre nome de rua e aprovaram proposta do …
Leia mais »ÚLTIMA SESSÃO DO SEMESTRE CRIA SEMANA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E ENQUADRA BANCOS
Na 20ª Sessão Ordinária do ano e a última do primeiro semestre de 2020, os vereadores aprovaram por unanimidade projeto de lei do Vereador Ricardo Côrtes (Podemos) criando uma Semana Municipal de Valorização da Vida e de Prevenção ao Suicídio no período que abarca o dia 10 de setembro, …
Leia mais »VEREADORES QUESTIONAM SERVIÇOS DO DER E VIGILÂNCIA E INSISTEM EM AMPLIAR FLEXIBILIZAÇÃO
A 18ª Sessão realizada nesta terça-feira (16/06) não votou projetos, mas foi pródiga em cobranças e críticas à atuação de órgãos públicos. Houve ainda a insistência por parte dos vereadores na defesa de uma ampliação da flexibilização de normas para o funcionamento do comércio, principalmente de academias e segmentos …
Leia mais »SESSÃO MUNICIPALIZA LEI FEDERAL SOBRE RECUO DE 5 METROS PARA CONSTRUÇÃO PRÓXIMO AS RODOVIAS
Os vereadores aprovaram na 16ª Sessão Ordinária de 2020, Projeto de Lei n° 11/20, do Executivo dispondo sobre o novo regramento de permanência de edificações na faixa não edificável contínua de domínio público das rodovias, e reduz a extensão desta faixa em Ubatuba, de 15 para 5 metros, na …
Leia mais »CÂMARA FAZ MOÇÃO CONTRA FERIADÃO ANTECIPADO E DEFENDE ABERTURA DE ACADEMIAS E IGREJAS
Os dez vereadores de Ubatuba assinaram ontem Moção de Repúdio com críticas à antecipação dos feriados em São Paulo como “medida ineficaz, fazendo com que milhares de paulistanos desçam para o Litoral como se feriado prolongado fosse. Nós do Legislativo de Ubatuba e temos certeza que outros tantos …
Leia mais »Ubatuba vai restringir entrada de turistas e veranistas no feriado prolongado da capital
Ubatuba terá barreira sanitária nas divisas territoriais do município durante feriado prolongado na capital e cidades da Região Metropolitana de São Paulo, previsto para o período de 20 a 25 de maio. A ação conjunta entre órgãos municipais, com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual, visa o monitoramento, orientação, conscientização …
Leia mais »POR 3 MESES VEREADORES DIRECIONAM 30% DOS SUBSÍDIOS PARA CESTAS BÁSICAS
Com retiradas de quatro projetos da pauta para adequações, a 13ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba fixou-se na discussão de uma proposta apresentada já na semana passada que direciona 30% do subsídio de cada parlamentar, durante 90 dias, para que a Prefeitura possa comprar cestas básicas na atual …
Leia mais »SECRETARIA DE SAÚDE INICIA ATENDIMENTO ONLINE DE DÚVIDAS SOBRE A COVID-19
A Secretaria de Saúde de Ubatuba informa que já está em funcionamento em caráter de teste um canal de atendimento via WhatsApp exclusivo para o esclarecimento de dúvidas da população sobre o novo coronavírus e a Covid-19. Para enviar perguntas, é preciso salvar nos contatos do celular o número +55 …
Leia mais »VEREADORES COBRAM DÓRIA POR FLEXIBILIZAÇÃO E QUE PREFEITO FISCALIZE PRAIAS
Com menções críticas ao Governador do Estado, os vereadores Junior JR (Podemos) e Reginaldo Bibi (Cidadania) pediram durante a 12ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira (05/04), que Dória “saia do púlpito de campanha e venha ver aqui a situação de Ubatuba que está há mais de 50 dias com o …
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