Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2020, realizada nesta sexta-feira, o Projeto de Lei n° 132/20, detalha em minúcias os tipos de infrações envolvendo ruídos urbanos para proteção da saúde, tranquilidade, bem-estar e sossego públicos. Pelo artigo primeiro “fica proibida a execução de ruídos, vibrações, sons excessivos …
Leia mais »
Os dez vereadores de Ubatuba assinaram ontem Moção de Repúdio com críticas à antecipação dos feriados em São Paulo como “medida ineficaz, fazendo com que milhares de paulistanos desçam para o Litoral como se feriado prolongado fosse. Nós do Legislativo de Ubatuba e temos certeza que outros tantos …
Leia mais »
Na noite de terça-feira (07/04), os vereadores debateram sobre o Projeto de Lei nº 20/20, do Executivo, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos empregados da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB, e acabaram adiando por 20 sessões. Para os vereadores, o momento não é oportuno “Este …
Leia mais »
Portaria assinada pelo presidente da Câmara Municipal, Silvinho Brandão (PSDB) decreta recesso parlamentar no período de 19 de dezembro até 31 de janeiro de 2020. Assim, não haverá sessões ordinárias às terças-feiras, ficando o expediente administrativo reduzido aos horário das 8h00 até o meio dia, de segunda a sexta-feira. O …
Leia mais »
Câmara Municipal de Ubatuba Portal do Poder Legislativo do Município de Ubatuba