Na 20ª Sessão Ordinária do ano e a última do primeiro semestre de 2020, os vereadores aprovaram por unanimidade projeto de lei do Vereador Ricardo Côrtes (Podemos) criando uma Semana Municipal de Valorização da Vida e de Prevenção ao Suicídio no período que abarca o dia 10 de setembro, …
Leia mais »
A 18ª Sessão realizada nesta terça-feira (16/06) não votou projetos, mas foi pródiga em cobranças e críticas à atuação de órgãos públicos. Houve ainda a insistência por parte dos vereadores na defesa de uma ampliação da flexibilização de normas para o funcionamento do comércio, principalmente de academias e segmentos …
Leia mais »
Ainda vivendo a situação emergencial diante da pandemia global, a Câmara de Ubatuba em sua 8ª Sessão Ordinária aprovou em regime de urgência dois projetos de lei complementar vindos do Executivo ampliando para o dia 29 de maio próximo o prazo para solicitação de remissão do IPTU e também para …
Leia mais »
A partir da 6ª Sessão Ordinária, (17/03), o Plenário do Legislativo estará fechado para os espectadores. A medida faz parte do combate ao Novo Coronavírus e tem como objetivo evitar aglomerações em espaços fechados, devendo ser mantida até que controlem a infestação. O expediente continuará sendo exibido ao vivo no …
Leia mais »
Na 04ª Sessão Ordinária do ano, (03/03), os vereadores votaram à favor da mudança no texto que regulamenta os custos dos impostos cobrados por imóveis em regiões regularizadas de Ubatuba. Segundo a alteração, a base de cálculo deverá observar o valor do metro quadrado previsto na Planta de Valores …
Leia mais »
Com uma suspensão de dez minutos para que os 10 vereadores redigissem uma emenda conjunta, a 3ª Sessão Ordinária de 2020 aprovou por unanimidade Projeto de Lei nº 126/19, do Executivo para que, após aprovação de processo de regularização urbanística e fundiária, os imóveis localizados nessas áreas passem a …
Leia mais »
Com a justificativa de que “a sociedade brasileira infelizmente tem sido recordista em acidentes de trânsito com abordagem tímida da mídia sobre o problema” o Vereador Junior JR (Podemos) apresentou projeto, aprovado por unanimidade nesta segunda sessão do ano (11/02), para que se institua uma Semana de Educação para …
Leia mais »
Pauta inclui dois projetos vindos da última sessão de 2019 e uma proposta do Executivo O projeto assinado pelos dez vereadores declarando como “Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial e considerando de especial interesse social, a pesca artesanal e amadora praticada no município de Ubatuba”, a proposta do Vereador Adão Pereira …
Leia mais »
Ficaram para a próxima sessão a discussão de um pedido de empréstimo de R$ 10 milhões pela Prefeitura e o orçamento de R$ 426 milhões para 2020 Com a decisão dos vereadores de adiar para a próxima sessão as votações mais polêmicas da pauta – pedido de autorização para um …
Leia mais »
Em sessão que durou pouco mais que meia hora os vereadores aprovaram três projetos de caráter administrativo, o primeiro de autoria do Vereador Junior JR (Podemos) dando nome à Unidade de Saúde Pública (UBS) da Praia do Puruba, na região norte do município, homenageando a caiçara e primeira enfermeira …
Leia mais »
Câmara Municipal de Ubatuba Portal do Poder Legislativo do Município de Ubatuba