Tag Archives: Câmara Ubatuba

  Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2020, realizada nesta sexta-feira, o Projeto de Lei n° 132/20, detalha em minúcias os tipos de infrações envolvendo ruídos urbanos para proteção da saúde, tranquilidade, bem-estar e sossego públicos. Pelo artigo primeiro “fica proibida a execução de ruídos, vibrações, sons excessivos …

  A Câmara de Ubatuba reabriu nesta terça-feira (04/08) os trabalhos legislativos com a 21ª Sessão Ordinária de 2021 após o recesso de julho. Na sessão os vereadores rejeitaram por unanimidade um veto do Prefeito a projeto do vereador Manuel Marques (PSB) sobre nome de rua e aprovaram proposta do …

  A 18ª Sessão realizada nesta terça-feira (16/06)  não votou projetos, mas foi pródiga em cobranças e críticas à atuação de órgãos públicos. Houve ainda a insistência por parte dos vereadores na defesa de uma ampliação da flexibilização de normas para o funcionamento do comércio, principalmente de academias e segmentos …

  Os vereadores aprovaram na 16ª Sessão Ordinária de 2020,  Projeto de Lei n° 11/20, do Executivo dispondo sobre o novo regramento de permanência de edificações na faixa não edificável contínua de domínio público das rodovias, e reduz a extensão desta faixa em Ubatuba, de 15 para 5 metros, na …

  Com retiradas de quatro projetos da pauta para adequações, a 13ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba fixou-se na discussão de uma proposta apresentada já na semana passada  que direciona 30% do subsídio de cada parlamentar, durante 90 dias, para que a Prefeitura possa comprar cestas básicas na atual …

  Em Sessão Extraordinária realizada ao meio  dia desta sexta-feira, a Câmara de Ubatuba aprovou, por unanimidade, solicitação oficial do Executivo decretando estado de calamidade pública no município até 31 de dezembro. A medida permite que o Prefeito acesse diferentes programas dos Governos Federal e Estadual, como o repasse de …

  A décima Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba, realizada ontem com transmissão apenas pela Internet, foi um espelho do dilema em que vive todo o país e o mundo divididos entre a defesa de ações de combate ao coronavírus e ao mesmo tempo de flexibilizar isolamento para a manutenção …

Na noite de terça-feira (07/04), os vereadores debateram sobre o Projeto de Lei nº 20/20, do Executivo, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos empregados da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB, e acabaram adiando por 20 sessões. Para os vereadores, o momento não é oportuno “Este …

Ainda vivendo a situação emergencial diante da pandemia global, a Câmara de Ubatuba em sua 8ª Sessão Ordinária aprovou em regime de urgência dois projetos de lei complementar vindos do Executivo ampliando para o dia 29 de maio próximo o prazo para solicitação de remissão do IPTU e também para …

O Presidente da Câmara, Vereador Silvinho Brandão (PSDB) informou que a Casa de Leis “está se mobilizando para uma redução de gastos para ver se conseguem devolver uma quantia significativa para o orçamento anual da Prefeitura, colaborando no combate ao vírus. A Santa Casa hoje conta com 12 respiradores e vamos ver …