Com uma suspensão de dez minutos para que os 10 vereadores redigissem uma emenda conjunta, a 3ª Sessão Ordinária de 2020 aprovou por unanimidade Projeto de Lei nº 126/19, do Executivo para que, após aprovação de processo de regularização urbanística e fundiária, os imóveis localizados nessas áreas passem a …
Leia mais »SEGUNDA SESSÃO APROVA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
Com a justificativa de que “a sociedade brasileira infelizmente tem sido recordista em acidentes de trânsito com abordagem tímida da mídia sobre o problema” o Vereador Junior JR (Podemos) apresentou projeto, aprovado por unanimidade nesta segunda sessão do ano (11/02), para que se institua uma Semana de Educação para …
Leia mais »VEREADORES COBRAM MEDIDAS PARA CAOS DA TEMPORADA
Após cobranças feitas pela munícipe Silvia Regina Torretta da Tribuna Popular por soluções para “o caos que acontece no trânsito da cidade em feriados prolongados e na temporada”, os vereadores se pronunciaram na primeira sessão de 2020 nesta terça-feira (04/02) afirmando que já encaminharam várias indicações para que a …
Leia mais »CÂMARA RETOMA TRABALHOS LEGISLATIVOS COM A PRIMEIRA SESSÃO DE 2020
Pauta inclui dois projetos vindos da última sessão de 2019 e uma proposta do Executivo O projeto assinado pelos dez vereadores declarando como “Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial e considerando de especial interesse social, a pesca artesanal e amadora praticada no município de Ubatuba”, a proposta do Vereador Adão Pereira …
Leia mais »SEM MAIORIA, CONTA DE 2014 DE MAURÍCIO MOROMIZATO É REJEITADA E DE 2015 APROVADA
Em Sessão Especial convocada para julgamento das contas do Ex-Prefeito Maurício Moromizato (PT) referentes aos exercícios de 2014 e 2015, a Câmara Municipal de Ubatuba não deu os votos necessários para a aprovação dos dados referentes ao ano de 2014, rejeitando parecer favorável da Comissão de Finanças e …
Leia mais »EM RECESSO ATÉ 31 DE JANEIRO, CÂMARA ATENDE DAS 8H00 ÁS 12H00
Portaria assinada pelo presidente da Câmara Municipal, Silvinho Brandão (PSDB) decreta recesso parlamentar no período de 19 de dezembro até 31 de janeiro de 2020. Assim, não haverá sessões ordinárias às terças-feiras, ficando o expediente administrativo reduzido aos horário das 8h00 até o meio dia, de segunda a sexta-feira. O …
Leia mais »APROVADO ORÇAMENTO DE 2020 ALÉM DE OUTROS 23 PROJETOS
A pauta da 38ª e última sessão ordinária do ano legislativo de 2019 veio recheada com nada menos que 24 projetos de leis, dos quais 22 foram aprovados, todos por unanimidade e dois foram adiados, destacando-se nas votações a autorização para que o Prefeito Délcio Sato faça novo empréstimo …
Leia mais »A CÂMARA MUNICIPAL CONVIDA A TODOS PARA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 13/12/2019 ÀS 10:00 HORAS
A Câmara Municipal de Ubatuba realizará Sessão Especial de Julgamento de Contas do Executivo na sexta-feira, dia 13 de dezembro às 10:00 horas, com a seguinte pauta: ORDEM DO DIA Em Julgamento: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/18 – DATA: 27/03/2018 – INTERESSADO: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – ASSUNTO: Ofício …
Leia mais »ADIADAS VOTAÇÕES DO ORÇAMENTO E EMPRÉSTIMO DESTACA-SE FUNDO PARA ANIMAIS
Ficaram para a próxima sessão a discussão de um pedido de empréstimo de R$ 10 milhões pela Prefeitura e o orçamento de R$ 426 milhões para 2020 Com a decisão dos vereadores de adiar para a próxima sessão as votações mais polêmicas da pauta – pedido de autorização para um …
Leia mais »HOMENAGENS ABRANGEM DESDE ATLETAS DE NATAÇÃO E VÔLEI AO SAMU E PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Salvando vidas – Antes das votações dos projetos, foi solicitada a inversão de pauta para a entrega de homenagens ou moções de congratulações. A primeira a ser entregue foi assinada pelos dez vereadores, contemplando o trabalho da equipe do SAMU ou Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em atividade em …
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