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Sete dos doze vereadores que compõem a Frente Parlamentar do Litoral Norte reuniram-se no final da tarde desta quarta-feira (20/03) no plenário da Câmara Municipal de Ubatuba para tecer duras críticas contra os transtornos causados pelas obras de duplicação da Tamoios, trazendo como reflexos  alagamentos em bairros e prejuízos às …

Adiado por duas sessões para revisão de valores de multas, Projeto de Lei nº 86/18, do Executivo, que “dispõe sobre a limpeza e a edificação de muros para fechamento de terrenos particulares” foi aprovado por unanimidade mantendo valores originais de penalidades. O projeto busca regulamentar a  manutenção de terrenos baldios, …

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A Câmara Municipal de Ubatuba, por meio do ato da Presidência 01/2019, informa que a 5ª Sessão Ordinária está cancelada por problemas técnicos dos equipamentos de áudio e vídeo essenciais para a sua realização. A mesma será transferida para terça-feira, dia 19 de março do corrente. Download PDF – Ato …

É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Ubatuba lamenta a morte do Vice-Prefeito Jurandir Veloso, o Péle do Paulista. Que Deus conforte e ampare o coração dos amigos e familiares. O velório terá início às 21:00 horas deste domingo, na sede da Câmara Municipal de Ubatuba, localizada na …

O Plenário da Câmara acolheu funcionários das Secretarias da Fazenda e da Saúde do Município para audiências públicas sobre o desempenho das duas pastas no último quadrimestre de 2018, em obediência ao que prescreve a Lei de Responsabilidade Fiscal. No evento da Fazenda, realizado na quarta-feira (27/02), foram apresentados dados …

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Por unanimidade, os vereadores aprovaram na 3ª Sessão de 2019, Projeto de Lei nº 05/19, do Executivo, autorizando um reajuste salarial para os servidores municipais de 7,55% , cobrindo  a inflação de 2018 que ficou em 7,54%. A lei que obriga o Executivo a encaminhar à Câmara todo ano em …

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Um levantamento feito pela Comunicação sobre os trabalhos dos vereadores em 2018, aponta um total de 78 projetos de leis criados ao longo do ano passado. Desse total, 29 se tornaram Leis. No ano anterior os vereadores registraram 933 indicações. As indicações são sugestões aos órgãos competentes para que tomem …