Após cobranças feitas pela munícipe Silvia Regina Torretta da Tribuna Popular por soluções para “o caos que acontece no trânsito da cidade em feriados prolongados e na temporada”, os vereadores se pronunciaram na primeira sessão de 2020 nesta terça-feira (04/02) afirmando que já encaminharam várias indicações para que a …
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Pauta inclui dois projetos vindos da última sessão de 2019 e uma proposta do Executivo O projeto assinado pelos dez vereadores declarando como “Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial e considerando de especial interesse social, a pesca artesanal e amadora praticada no município de Ubatuba”, a proposta do Vereador Adão Pereira …
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Em Sessão Especial convocada para julgamento das contas do Ex-Prefeito Maurício Moromizato (PT) referentes aos exercícios de 2014 e 2015, a Câmara Municipal de Ubatuba não deu os votos necessários para a aprovação dos dados referentes ao ano de 2014, rejeitando parecer favorável da Comissão de Finanças e …
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Portaria assinada pelo presidente da Câmara Municipal, Silvinho Brandão (PSDB) decreta recesso parlamentar no período de 19 de dezembro até 31 de janeiro de 2020. Assim, não haverá sessões ordinárias às terças-feiras, ficando o expediente administrativo reduzido aos horário das 8h00 até o meio dia, de segunda a sexta-feira. O …
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A pauta da 38ª e última sessão ordinária do ano legislativo de 2019 veio recheada com nada menos que 24 projetos de leis, dos quais 22 foram aprovados, todos por unanimidade e dois foram adiados, destacando-se nas votações a autorização para que o Prefeito Délcio Sato faça novo empréstimo …
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A Câmara Municipal de Ubatuba realizará Sessão Especial de Julgamento de Contas do Executivo na sexta-feira, dia 13 de dezembro às 10:00 horas, com a seguinte pauta: ORDEM DO DIA Em Julgamento: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/18 – DATA: 27/03/2018 – INTERESSADO: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – ASSUNTO: Ofício …
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Ficaram para a próxima sessão a discussão de um pedido de empréstimo de R$ 10 milhões pela Prefeitura e o orçamento de R$ 426 milhões para 2020 Com a decisão dos vereadores de adiar para a próxima sessão as votações mais polêmicas da pauta – pedido de autorização para um …
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Salvando vidas – Antes das votações dos projetos, foi solicitada a inversão de pauta para a entrega de homenagens ou moções de congratulações. A primeira a ser entregue foi assinada pelos dez vereadores, contemplando o trabalho da equipe do SAMU ou Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em atividade em …
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Cerca de cinquenta moradores da Vila Palmira, próxima de Picinguaba, reuniram-se no Plenário da Câmara nesta quinta-feira (04/12) em audiência pública para discutir proposta de iniciativa popular de projeto de lei visando tornar a área Zona de Especial Interesse Social (ZEIS) e reconhecendo-a como Comunidade Tradicional como previsto no …
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Já autorizada pela Câmara Municipal a renovar por mais 30 anos o contrato de prestação de serviços de água e esgoto com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) a Prefeitura realizou nos dias 2 e 5 (segunda-feira e quinta-feira), no Plenário do Legislativo, audiências …
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