O Presidente da Câmara, Vereador Silvinho Brandão (PSDB) informou que a Casa de Leis “está se mobilizando para uma redução de gastos para ver se conseguem devolver uma quantia significativa para o orçamento anual da Prefeitura, colaborando no combate ao vírus. A Santa Casa hoje conta com 12 respiradores e vamos ver …
Leia mais »
Com a emergência planetária imposta pela pandemia do coronavírus, a Câmara de Ubatuba realizou sua 7ª Sessão Ordinária de 2020 sem a presença de munícipes no plenário, com transmissão dos debates via Youtube. O tema da pandemia tomou praticamente todo o tempo do expediente, como se pode verificar aqui no link do …
Leia mais »
CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA ESTÂNCIA BALNEÁRIA – ESTADO DE SÃO PAULO “Ubatuba – Capital do Surfe” CIRCULAR N° 03 DE 2020 O Presidente da Câmara no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a existência de pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização Mundial de Saúde …
Leia mais »
Na última terça-feira (17/03), a sessão se iniciou de um modo diferente, dessa vez, com o Vereador Reginaldo Bibi (MDB) usando a Tribuna Popular para alertar a população, pedindo a todos que façam o seu papel na prevenção e para denunciar a notícia falsa à respeito da morte de um …
Leia mais »
A partir da 6ª Sessão Ordinária, (17/03), o Plenário do Legislativo estará fechado para os espectadores. A medida faz parte do combate ao Novo Coronavírus e tem como objetivo evitar aglomerações em espaços fechados, devendo ser mantida até que controlem a infestação. O expediente continuará sendo exibido ao vivo no …
Leia mais »
Na última terça-feira (10/20), após um minuto de silêncio em respeito ao falecimento do servidor Jefferson Fernandes Alves, os vereadores debateram o Projeto de Lei nº 109/19, do Vereador Adão Pereira (PCdoB), que tinha como objetivo permitir que pacientes da Santa Casa pudessem receber visitas de animais domésticos e …
Leia mais »
Na 04ª Sessão Ordinária do ano, (03/03), os vereadores votaram à favor da mudança no texto que regulamenta os custos dos impostos cobrados por imóveis em regiões regularizadas de Ubatuba. Segundo a alteração, a base de cálculo deverá observar o valor do metro quadrado previsto na Planta de Valores …
Leia mais »
É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Ubatuba comunica o falecimento do servidor efetivo Encarregado de Cópias Reprográficas, Jefferson Fernandes Alves, aos 45 anos, conhecido por todos como Pacote, parte deixando esposa e dois filho. Jefferson era funcionário da Casa de Leis há mais de 26 anos e …
Leia mais »
Com uma suspensão de dez minutos para que os 10 vereadores redigissem uma emenda conjunta, a 3ª Sessão Ordinária de 2020 aprovou por unanimidade Projeto de Lei nº 126/19, do Executivo para que, após aprovação de processo de regularização urbanística e fundiária, os imóveis localizados nessas áreas passem a …
Leia mais »
Com a justificativa de que “a sociedade brasileira infelizmente tem sido recordista em acidentes de trânsito com abordagem tímida da mídia sobre o problema” o Vereador Junior JR (Podemos) apresentou projeto, aprovado por unanimidade nesta segunda sessão do ano (11/02), para que se institua uma Semana de Educação para …
Leia mais »
Câmara Municipal de Ubatuba Portal do Poder Legislativo do Município de Ubatuba