Tag Archives: Câmara Ubatuba

    Em Sessão Especial convocada para julgamento das contas do Ex-Prefeito Maurício Moromizato (PT) referentes aos exercícios de  2014 e 2015, a Câmara Municipal de Ubatuba não deu os votos necessários para a aprovação dos dados referentes ao ano de 2014, rejeitando parecer favorável da Comissão de Finanças e …

Portaria assinada pelo presidente da Câmara Municipal, Silvinho Brandão (PSDB) decreta recesso parlamentar no período de 19 de dezembro até 31 de janeiro de 2020. Assim, não haverá sessões ordinárias às terças-feiras, ficando o expediente administrativo reduzido aos horário das 8h00 até o meio dia, de segunda a sexta-feira. O …

  A pauta da 38ª e última sessão ordinária do ano legislativo de 2019 veio recheada com nada menos que 24 projetos de leis, dos quais 22 foram aprovados, todos por unanimidade e dois foram adiados, destacando-se nas votações a autorização para que o Prefeito Délcio Sato faça novo empréstimo …

A Câmara Municipal de Ubatuba realizará Sessão Especial de Julgamento de Contas do Executivo na sexta-feira, dia 13 de dezembro às 10:00 horas, com a seguinte pauta: ORDEM DO DIA Em Julgamento: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/18 – DATA: 27/03/2018 – INTERESSADO: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – ASSUNTO: Ofício …

Ficaram para a próxima sessão a discussão de um pedido de empréstimo de R$ 10 milhões pela Prefeitura e o orçamento de R$ 426 milhões para 2020  Com a decisão dos vereadores de adiar para a próxima sessão as votações mais polêmicas da pauta – pedido de autorização para um …

Salvando vidas –  Antes das votações dos projetos, foi solicitada a inversão de pauta para a entrega de homenagens ou moções de congratulações. A primeira a ser entregue foi assinada pelos dez vereadores, contemplando o trabalho da equipe do SAMU ou Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em atividade em …

  Cerca de cinquenta moradores da Vila Palmira, próxima de Picinguaba, reuniram-se no Plenário da Câmara nesta quinta-feira (04/12) em audiência pública para discutir proposta de iniciativa popular de projeto de lei visando tornar a área Zona de Especial Interesse Social (ZEIS) e reconhecendo-a como Comunidade Tradicional como previsto no …

  Já autorizada pela Câmara Municipal a renovar por mais 30 anos o contrato de prestação de serviços de água e esgoto com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo)  a Prefeitura realizou  nos dias 2 e 5 (segunda-feira e quinta-feira), no Plenário do Legislativo,  audiências …

  Naquela que seria a penúltima Sessão Ordinária do ano ou a 36ª de 2019, com a Ordem do Dia contendo nove projetos de leis, os vereadores decidiram adiar cinco deles para a próxima sessão, rejeitando por unanimidade um Veto do Executivo e aprovando os nomes de Benedito Fernandes Gerônimo, …

CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA ESTÂNCIA BALNEÁRIA – ESTADO DE SÃO PAULO “Ubatuba – Capital do Surfe” AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara Municipal de Ubatuba convida a todos para participar de Audiência Pública sobre o reconhecimento como ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) da comunidade da Vila Palmira (Vila de Picinguaba Região …