Com a emergência planetária imposta pela pandemia do coronavírus, a Câmara de Ubatuba realizou sua 7ª Sessão Ordinária de 2020 sem a presença de munícipes no plenário, com transmissão dos debates via Youtube. O tema da pandemia tomou praticamente todo o tempo do expediente, como se pode verificar aqui no link do …
Leia mais »Câmara suspende prazos processuais e atendimento ao Público
CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA ESTÂNCIA BALNEÁRIA – ESTADO DE SÃO PAULO “Ubatuba – Capital do Surfe” CIRCULAR N° 03 DE 2020 O Presidente da Câmara no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a existência de pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização Mundial de Saúde …
Leia mais »Sexta Sessão Ordinária traz preocupações com o Coronavírus
Na última terça-feira (17/03), a sessão se iniciou de um modo diferente, dessa vez, com o Vereador Reginaldo Bibi (MDB) usando a Tribuna Popular para alertar a população, pedindo a todos que façam o seu papel na prevenção e para denunciar a notícia falsa à respeito da morte de um …
Leia mais »Projeto de ZEIS da Vila Palmira foi aprovado por unanimidade
Na última terça-feira (10/20), após um minuto de silêncio em respeito ao falecimento do servidor Jefferson Fernandes Alves, os vereadores debateram o Projeto de Lei nº 109/19, do Vereador Adão Pereira (PCdoB), que tinha como objetivo permitir que pacientes da Santa Casa pudessem receber visitas de animais domésticos e …
Leia mais »Câmara aprova redação final das normas de cobrança de IPTU
Na 04ª Sessão Ordinária do ano, (03/03), os vereadores votaram à favor da mudança no texto que regulamenta os custos dos impostos cobrados por imóveis em regiões regularizadas de Ubatuba. Segundo a alteração, a base de cálculo deverá observar o valor do metro quadrado previsto na Planta de Valores …
Leia mais »Nota de Pesar
É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Ubatuba comunica o falecimento do servidor efetivo Encarregado de Cópias Reprográficas, Jefferson Fernandes Alves, aos 45 anos, conhecido por todos como Pacote, parte deixando esposa e dois filho. Jefferson era funcionário da Casa de Leis há mais de 26 anos e …
Leia mais »VEREADORES APROVAM NORMATIZAÇÃO PARA COBRANÇA DE IPTU EM ÁREAS REGULARIZADAS
Com uma suspensão de dez minutos para que os 10 vereadores redigissem uma emenda conjunta, a 3ª Sessão Ordinária de 2020 aprovou por unanimidade Projeto de Lei nº 126/19, do Executivo para que, após aprovação de processo de regularização urbanística e fundiária, os imóveis localizados nessas áreas passem a …
Leia mais »SEGUNDA SESSÃO APROVA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
Com a justificativa de que “a sociedade brasileira infelizmente tem sido recordista em acidentes de trânsito com abordagem tímida da mídia sobre o problema” o Vereador Junior JR (Podemos) apresentou projeto, aprovado por unanimidade nesta segunda sessão do ano (11/02), para que se institua uma Semana de Educação para …
Leia mais »VEREADORES COBRAM MEDIDAS PARA CAOS DA TEMPORADA
Após cobranças feitas pela munícipe Silvia Regina Torretta da Tribuna Popular por soluções para “o caos que acontece no trânsito da cidade em feriados prolongados e na temporada”, os vereadores se pronunciaram na primeira sessão de 2020 nesta terça-feira (04/02) afirmando que já encaminharam várias indicações para que a …
Leia mais »CÂMARA RETOMA TRABALHOS LEGISLATIVOS COM A PRIMEIRA SESSÃO DE 2020
Pauta inclui dois projetos vindos da última sessão de 2019 e uma proposta do Executivo O projeto assinado pelos dez vereadores declarando como “Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial e considerando de especial interesse social, a pesca artesanal e amadora praticada no município de Ubatuba”, a proposta do Vereador Adão Pereira …
Leia mais »