Em Sessão Extraordinária realizada ao meio dia desta sexta-feira, a Câmara de Ubatuba aprovou, por unanimidade, solicitação oficial do Executivo decretando estado de calamidade pública no município até 31 de dezembro. A medida permite que o Prefeito acesse diferentes programas dos Governos Federal e Estadual, como o repasse de …
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A décima Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba, realizada ontem com transmissão apenas pela Internet, foi um espelho do dilema em que vive todo o país e o mundo divididos entre a defesa de ações de combate ao coronavírus e ao mesmo tempo de flexibilizar isolamento para a manutenção …
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Ainda vivendo a situação emergencial diante da pandemia global, a Câmara de Ubatuba em sua 8ª Sessão Ordinária aprovou em regime de urgência dois projetos de lei complementar vindos do Executivo ampliando para o dia 29 de maio próximo o prazo para solicitação de remissão do IPTU e também para …
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O Presidente da Câmara, Vereador Silvinho Brandão (PSDB) informou que a Casa de Leis “está se mobilizando para uma redução de gastos para ver se conseguem devolver uma quantia significativa para o orçamento anual da Prefeitura, colaborando no combate ao vírus. A Santa Casa hoje conta com 12 respiradores e vamos ver …
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Com a emergência planetária imposta pela pandemia do coronavírus, a Câmara de Ubatuba realizou sua 7ª Sessão Ordinária de 2020 sem a presença de munícipes no plenário, com transmissão dos debates via Youtube. O tema da pandemia tomou praticamente todo o tempo do expediente, como se pode verificar aqui no link do …
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CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA ESTÂNCIA BALNEÁRIA – ESTADO DE SÃO PAULO “Ubatuba – Capital do Surfe” CIRCULAR N° 03 DE 2020 O Presidente da Câmara no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a existência de pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização Mundial de Saúde …
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Na última terça-feira (17/03), a sessão se iniciou de um modo diferente, dessa vez, com o Vereador Reginaldo Bibi (MDB) usando a Tribuna Popular para alertar a população, pedindo a todos que façam o seu papel na prevenção e para denunciar a notícia falsa à respeito da morte de um …
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A partir da 6ª Sessão Ordinária, (17/03), o Plenário do Legislativo estará fechado para os espectadores. A medida faz parte do combate ao Novo Coronavírus e tem como objetivo evitar aglomerações em espaços fechados, devendo ser mantida até que controlem a infestação. O expediente continuará sendo exibido ao vivo no …
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Na última terça-feira (10/20), após um minuto de silêncio em respeito ao falecimento do servidor Jefferson Fernandes Alves, os vereadores debateram o Projeto de Lei nº 109/19, do Vereador Adão Pereira (PCdoB), que tinha como objetivo permitir que pacientes da Santa Casa pudessem receber visitas de animais domésticos e …
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Na 04ª Sessão Ordinária do ano, (03/03), os vereadores votaram à favor da mudança no texto que regulamenta os custos dos impostos cobrados por imóveis em regiões regularizadas de Ubatuba. Segundo a alteração, a base de cálculo deverá observar o valor do metro quadrado previsto na Planta de Valores …
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