Câmara Municipal de Ubatuba Portal do Poder Legislativo do Município de Ubatuba

Convênios vão fomentar buscar projetos e pesquisas ao uso de fontes de energia limpas e renováveis Vereadores aprovaram por unanimidade na 33ª sessão da Câmara de Ubatuba o Projeto de Lei n° 66/23, Mensagem n° 34/23, do Executivo, que autoriza o Prefeito a celebrar convênios, parcerias público-privadas ou consórcios para …

Sabesp é chamada de madrasta. Investimentos de R$ 24 milhões não chegam a afluentes do rio Indaiá Em pronunciamento na Tribuna Popular na sessão desta terça feira -24/10-, o empresário Ruy Grillo falou da preocupação de donos de quiosques e comerciantes da praia do Perequê Açu, uma das mais populares …

Sem suplentes, votação não cobre os dois terços exigidos para mudança na Lei Orgânica A pauta da 32ª sessão ordinária realizada nesta terça feira – 17/10- incluía a votação, em segunda discussão, do substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica, da Mesa Diretora, alterando percentuais referentes ao …

Após sucessivos adiamentos, Comissão de Justiça e Redação liberou o texto, declarando-o apto para a votação Após meses de adiamento, os vereadores aprovaram na 31ª sessão realizada nesta terça feira -10/10- por quatro votos contra dois, projeto de lei nº 40/23 do Executivo liberando o servidor efetivo que for nomeado …

José Carlos Peixoto, da Infraestrutura, entende que projeto é “pedra no sapato” da Administração O plenário da Câmara de Ubatuba acolheu nesta quarta feira – 04/10 – uma audiência pública com os secretários de Infraestrutura (Obras), José Carlos Peixoto Junior, Segurança Pública, Almir Rogério de Moura e de Turismo, Sérgio …

Câmara aprova permissão de uso de terreno de 2.142 m2 para a Cooperativa Côco e Cia Após algumas sessões com obstruções de votação, os sete vereadores em atividade na Câmara de de Ubatuba aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça feira – 03/10 – projeto de lei nº 60/23 enviado …

Juiz da 3ª Vara de Ubatuba dissolve comissão eleitoral e destitui presidente do CMDCA Ordem judicial emanada pelo juiz da 3ª Vara da Justiça de Ubatuba, Daniel Toscano, obriga a “suspensão imediata do processo seletivo de escolha dos candidatos a Conselheiros Tutelares em Ubatuba, determinando o afastamento do Presidente do …

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA-, de Ubatuba está convocando para esta quinta feira -21/09-, das 19h00 às 21hoo reunião aberta no plenário desta Câmara Municipal para a apresentação formal dos candidatos e candidatas habilitados a participarem da eleição para novo Conselho Tutelar. A eleição …

A Escola para Formação e Aperfeiçoamento do Servidor (ESFAS) da Câmara Municipal de Ubatuba realizará, nesta quinta feira – 212/09- o curso sobre Planejamento, Orçamento Público e Participação Cidadã, com apresentação de estudo da LOA Federal, Estadual e Municipal para o servidores da Casa de Leis envolvendo ainda aspectos da formulação …

Ante ausência de suplentes, novamente 3 vereadores deixam plenário Pela segunda semana consecutiva a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubatuba, a 27ª do ano que deveria ser realizada nesta terça feira -12/09-,  foi encerrada por falta de quórum, com a retirada de plenário dos vereadores Silvinho Brandão (PSD), Rogério …