Câmara Municipal de Ubatuba Portal do Poder Legislativo do Município de Ubatuba

Suplentes foram empossados nesta quinta e participam na próxima terça feira – 06/02- da primeira sessão do ano A partir desta quinta feira, 1º de fevereiro- a Câmara Municipal de Ubatuba volta a operar em expediente integral, ao fim do recesso parlamentar iniciado em 20 de dezembro, agora com a …

O Presidente Interino da Câmara Municipal de Ubatuba, Vereador Edelson Fernandes Gerônimo, do partido PODEMOS, no uso de suas atribuições legais, em nota informa que, em atendimento a r. decisão judicial, realizará a convocação de BENEDITO GERONIMO DOS SANTOS (BERICO), SANDRO ANDERLE DOS SANTOS (PASTOR SANDRO) e DURVAL GRANATO MOASSAB …

Previsão da Prefeitura é arrecadar R$ 127 milhões em 2024 Os proprietários de imóveis em Ubatuba já podem retirar o boleto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024. Este ano, a prefeitura disponibilizou diversas opções para facilitar o acesso dos mais de 62 mil contribuintes. A …

Propostas cobrem todas as áreas, desde Esporte até qualidade de vida animal, passando por Cultura, Saúde, Educação e Infraestrutura As emendas de bancada e as emendas impositivas (de execução obrigatória), incluidas no Orçamento de 2024 pelos vereadores de Ubatuba, envolvem um contingenciamento de recursos da ordem de R$ 11.430.565,98 que, …

Suspensão cautelar não se equipara a licença ou vacância, segundo Poder Judiciário O Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, vereador Edelson Fernandes Gerônimo (Podemos), decidiu indeferir novo pedido de convocação dos suplentes, os vereadores Benedito Gerônimo dos Santos (Berico), Sandro Anderle dos Santos (Pastor Sandro) e Durval Granato Moassab (Durval …

ATENÇÃO – DATA ALTERADA TROCA DE PISO – CMU – CONCORRÊNCIA – 001/2023                   A Câmara de Ubatuba comunica a todos os interessados que o processo de licitação da modalidade CONCORRÊNCIA, nº 01/2023, para a EXECUÇÃO DE TROCA DE PISO NA CÂMARA DE …

41ª Sessão encerrou os trabalhos deste ano legislativo. Expediente normal será retomado em fevereiro. Os vereadores de Ubatuba aprovaram em primeira e segunda discussão na 41ª e última sessão de 2023, realizada nesta terça feira, 19/12, o substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 68/23, que estima a Receita …

Áreas no bairro da Estufa irão para Fundo da Caixa Econômica Federal A 40ª sessão ordinária da Câmara de Ubatuba, aprovou nesta terça feira (12/12), em regime de urgência especial, o Projeto nº 88/23, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a alienar dois terrenos, mediante doação ao Fundo de Arrendamento …

Mesa Diretora busca recuperar o papel desse espaço democrático incentivando a diversidade de participantes Vereadores de Ubatuba votaram nesta terça feira Projeto de Resolução nº 10/23, da Mesa Diretora, para mudar o Regimento Interno da Câmara vedando o uso da Tribuna Popular pela mesma pessoa por mais de uma vez …

Guarda Civil é elogiada por ação em jogo turbulento de final de campeonato A 39ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba, a penúltima de 2023, trouxe na Ordem do Dia um projeto autorizando a contratação temporária pela Prefeitura de 50 auxiliares de guarda-vidas para prestação de serviços nas praias durante …