Tag Archives: Câmara de Ubatuba

A Câmara Municipal de Ubatuba, a partir de agora disponibiliza seus Atos Normativos no mesmo formato da Legislação Federal disponível no site do Planalto. A Compilação de atos normativos é uma etapa da Gestão de Documentos no tratamento de documentos legais. Estes documentos, ao longo de sua vigência, podem sofrer …

As pessoas em uma cidade são localizadas através dos seus endereços, pelo nome das ruas e dos bairros, não é mesmo? Afinal, o endereço de um local é fundamental para que o cidadão encontre o que está procurando. Para entender melhor a situação imagine-se em um município sem nenhuma espécie …

Missa em plenário Antes da sessão, foi rezada missa em louvor à Senhora Aparecida, celebrada pelo padre Marcelo Thurman, vigário da paróquia Nossa Senhora das Dores do Itaguá. Na homília o padre ressaltou a importância de fazer com que as leis carreguem a  sensibilidade para com o sofrimento das pessoas, …

Outros projetos adiados, entre eles créditos especiais e remanejamento de verbas foram aprovados. Os vereadores acataram, ontem, terça feira 16 / 10, apelo do Executivo para que retornassem à pauta da 30ª sessão ordinária três projetos adiados na última sessão que vieram juntar-se a um pacote com outras propostas em …

  Moção aos bombeiros Com inversão de pauta, foi aprovada ainda proposição do vereador Rochinha do Basquete (PTB) concedendo moção de congratulações a policiais do Corpo de Bombeiros de Ubatuba que envolveram-se em arriscada operação de resgate na praia de Itamambuca salvando turista que havia sofrido queda em pedra, em …

Com o arquivamento de um projeto e adiamento de outros quatro constantes da pauta da 29ª sessão ordinária, realizada nesta terça feira, 09/10, o plenário da Câmara aprovou por unanimidade dos vereadores presentes, proposta do vereador Adão Pereira (PC do B) de incentivo ao aprendizado do jogo de xadrez nas …

Ministério da Educação pediu nova data para não atrapalhar realização da prova O governo decidiu acatar o pedido do MEC (Ministério da Educação) para adiar o início do horário de verão do dia 4 para 18 de novembro. A troca na data se deu para evitar que a alteração dos relógios coincida com …

A etapa municipal da 6º Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI), se iniciou nesta segunda-feira, 1 de outubro, em Ubatuba. Organizada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), que reuniu guaranis das aldeias Boa Vista e Renascer, para discutir propostas que possam aprimorar o tratamento desses povos na saúde. Foram …

  A Secretaria da Fazenda Municipal apresentou ontem, quarta feira, no plenário da Câmara, o balanço do último quadrimestre encerrado em agosto e também os valores referentes à proposta orçamentária para 2019, a ser aprovada pelos vereadores até dezembro, prevendo uma receita de R$ 402.625.250,00 com despesas fixadas em  R$ 343.551.439,00. A Fazenda …

A Guarda Mirim de Ubatuba visitou a Câmara Municipal nessa quinta-feira (27) para conhecer o Projeto Cidadania, criado pelo Legislativo para explicar como funcionam os Três Poderes. Os jovens ouviram palestras e visitaram os departamentos da Casa de Leis. O presidente da Câmara, Silvinho Brandão (PSDB), recepcionou as crianças  e …